Venezuela aprova reforma histórica do petróleo e EUA flexibilizam sanções
Em um dia marcante para a economia venezuelana, o Parlamento do país aprovou, nesta quinta-feira, 29 de janeiro de 2026, uma reforma profunda da lei petrolífera que abre completamente a indústria a empresas privadas. Quase simultaneamente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma licença geral que amplia a capacidade de operação de empresas americanas no setor.
Medida assinada por Delcy Rodríguez
A reforma foi sancionada pela presidente interina venezuelana, Delcy Rodríguez, também nesta quinta-feira. “Fica sancionada para a história, para o futuro, para nossas filhas e nossos filhos, a Lei Orgânica de reforma da Lei Orgânica de Hidrocarbonetos”, declarou o presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, irmão da presidente interina. “Só coisas boas virão depois do sofrimento”, acrescentou, em referência aos anos de crise econômica no país.
A proposta foi apresentada por Delcy Rodríguez, que assumiu o poder após a captura de Nicolás Maduro em 3 de janeiro, em uma operação dos Estados Unidos que incluiu bombardeios a Caracas e regiões vizinhas. O governo interino espera que as mudanças sirvam como garantias para atrair investimentos de grandes empresas petrolíferas americanas, que até agora hesitaram em retornar ao instável cenário venezuelano.
Mudanças cruciais na legislação
A reforma modifica aspectos fundamentais da lei dos hidrocarbonetos, originalmente alterada em 2006 por Hugo Chávez, antecessor e mentor de Maduro. Naquela época, Chávez fez do forte controle estatal sobre a indústria petrolífera um pilar de sua revolução socialista, exigindo que a estatal Petróleos de Venezuela SA (PDVSA) fosse a principal acionista em todos os grandes projetos.
Agora, a nova legislação introduz alterações significativas:
- Estabelece um limite máximo de royalties de 30% sobre a extração, permitindo que o Poder Executivo defina percentuais específicos para cada projeto com base em fatores como necessidades de investimento e competitividade.
- Elimina a obrigatoriedade de que disputas sejam resolvidas exclusivamente em tribunais venezuelanos, um ponto crucial, visto que o Judiciário é amplamente controlado pelo governo. Investidores estrangeiros há muito consideram a participação de tribunais independentes essencial para evitar futuras expropriações.
Flexibilização das sanções dos EUA
Em resposta à reforma, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu um comunicado anunciando que Washington deixará de sancionar a extração, comercialização e venda de petróleo bruto pela PDVSA e suas associadas. No entanto, essa flexibilização está condicionada a que qualquer contrato esteja sujeito “à jurisdição dos Estados Unidos”, com pagamentos depositados em contas sob controle americano.
Segundo uma fonte familiarizada com o assunto, citada pela agência Bloomberg, a iniciativa reflete o desejo do governo Trump de colocar a economia venezuelana em movimento e normalizá-la rapidamente, agora sem Maduro em cena. A medida marca um passo significativo na política externa americana, visando estimular a recuperação econômica da Venezuela através de maior participação do setor privado.
Essas mudanças representam uma virada histórica para a indústria petrolífera venezuelana, que busca recuperar investimentos perdidos durante anos de controle estatal rígido. O sucesso da reforma dependerá da capacidade de atrair capital estrangeiro e restaurar a confiança dos mercados internacionais.
