O governo venezuelano realizou neste domingo (1º) a libertação do ativista de oposição Javier Tarazona, um preso político que estava detido há quatro anos, conforme confirmado pela ONG Foro Penal, organização que monitora a situação dos detidos no país. Tarazona, que dirige uma organização não governamental de oposição ao regime venezuelano, era considerado uma das figuras mais proeminentes entre a lista de presos políticos mantidos em Caracas.
Anistia geral e fechamento da prisão El Helicoide
A presidente interina Delcy Rodríguez anunciou na sexta-feira (30) uma anistia geral na Venezuela, poucos dias antes de completar um mês desde que assumiu o poder, após a derrubada de Nicolás Maduro em uma operação militar conduzida pelos Estados Unidos. "Decidimos colocar em marcha uma lei de anistia geral que cubra todo o período de violência política de 1999 até o presente", declarou Rodríguez em um discurso proferido no Supremo Tribunal.
Além disso, Rodríguez anunciou o fechamento da famosa prisão El Helicoide, localizada em Caracas, uma instalação frequentemente denunciada por ativistas de direitos humanos como um centro de tortura utilizado contra opositores do chavismo. "Decidimos que as instalações de Helicoide, que hoje servem como centro de detenção, serão transformadas em um centro social, esportivo, cultural e comercial para a família policial e para as comunidades vizinhas", explicou a presidente interina perante a Suprema Corte.
Contexto histórico e denúncias internacionais
Em 2022, um relatório das Nações Unidas alegou que as agências de segurança do Estado venezuelano submeteram detentos da prisão El Helicoide a práticas de tortura. Originalmente projetada como um shopping center, a instalação tornou-se símbolo de repressão política. O governo venezuelano, na época, rejeitou veementemente as conclusões apresentadas pela ONU.
Nas últimas semanas, familiares de presos mantidos no Helicoide organizaram vigílias e acampamentos noturnos em frente à prisão, exigindo a libertação imediata de seus parentes. Defensores dos direitos humanos e famílias dos detidos há muito tempo pressionam pela anulação das acusações e condenações contra indivíduos considerados presos políticos.
Figuras proeminentes ainda encarceradas
Entre as personalidades que permanecem presas estão o político da oposição Juan Pablo Guanipa e o advogado Perkins Rocha, ambos aliados próximos da líder da oposição e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, María Corina Machado. Além deles, Freddy Superlano, líder do partido de oposição Voluntad Popular, também continua detido.
Políticos da oposição, membros dissidentes das forças de segurança, jornalistas e ativistas de direitos humanos são frequentemente alvo de acusações como terrorismo e traição, que suas famílias classificam como injustas e arbitrárias.
Libertações em andamento e números controversos
O grupo de direitos humanos Foro Penal afirma ter verificado 303 libertações de presos políticos desde que o governo anunciou uma nova série de solturas em 8 de janeiro. No entanto, as autoridades governamentais – que negam manter presos políticos e afirmam que os encarcerados cometeram crimes – divulgaram um número muito maior de libertações, superior a 600.
As autoridades não foram claras quanto ao cronograma dessas libertações e parecem estar incluindo casos de anos anteriores. O governo nunca forneceu uma lista oficial detalhando quantos presos serão libertados nem quem são eles especificamente.
Críticas e perspectivas futuras
Famílias de presos relatam que as libertações têm ocorrido de forma muito lenta, enquanto o Foro Penal afirma que 711 presos políticos permanecem encarcerados atualmente. Essa contagem atualizada inclui detentos cujas famílias, temerosas de represálias, não haviam relatado suas detenções anteriormente.
Alfredo Romero, diretor do Foro Penal, comentou sobre a anistia geral em uma entrevista à emissora X: "Uma anistia geral é bem-vinda, desde que seus termos e condições incluam toda a sociedade civil, sem discriminação, que não se torne um pretexto para a impunidade e que contribua para o desmantelamento do aparato repressivo da perseguição política".
Entre os defensores de longa data das libertações e da anistia está a própria ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, María Corina Machado, que tem vários aliados próximos ainda presos. As recentes libertações foram anunciadas após a captura do ex-presidente Nicolás Maduro pelos Estados Unidos e seu indiciamento em um tribunal de Nova York por acusações de narcoterrorismo, as quais ele nega categoricamente.
