A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, fez um anúncio histórico nesta sexta-feira (30), decretando uma anistia geral no país. A medida ocorre poucos dias antes de completar um mês desde que ela assumiu o poder, após a derrubada de Nicolás Maduro em uma operação militar conduzida pelos Estados Unidos.
Anistia abrange décadas de violência política
Em um discurso proferido no Supremo Tribunal, Rodríguez declarou: "Decidimos colocar em marcha uma lei de anistia geral que cubra todo o período de violência política de 1999 até o presente". Esta decisão representa um passo significativo na tentativa de reconciliar um país marcado por anos de conflitos internos e repressão.
Fim da prisão Helicoide
Paralelamente à anistia, a presidente interina anunciou o fechamento da infame prisão Helicoide, localizada em Caracas. Este local, originalmente projetado como um shopping center, foi denunciado por ativistas de direitos humanos como um centro de tortura sistemática de opositores do chavismo.
Rodríguez detalhou os planos para o futuro do espaço: "Decidimos que as instalações de Helicoide, que hoje servem como centro de detenção, serão transformadas em um centro social, esportivo, cultural e comercial para a família policial e para as comunidades vizinhas". A transformação simboliza uma ruptura com práticas do passado.
Contexto de denúncias e pressão internacional
Em 2022, um relatório das Nações Unidas acusou as agências de segurança venezuelanas de submeter detentos da prisão Helicoide a torturas, alegações que o governo anterior rejeitou veementemente. Nas últimas semanas, familiares de presos realizaram vigílias e acampamentos noturnos em frente ao local, exigindo a libertação de seus parentes.
Famílias e defensores dos direitos humanos têm pressionado há muito tempo pela anulação de acusações e condenações contra indivíduos considerados presos políticos. Entre os alvos frequentes de acusações como terrorismo e traição estão políticos da oposição, membros dissidentes das forças de segurança, jornalistas e ativistas.
Libertações em andamento
O grupo de direitos humanos Foro Penal verificou 303 libertações de presos políticos desde que o governo anunciou uma nova série de solturas em 8 de janeiro. No entanto, autoridades governamentais, que negam manter presos políticos e afirmam que os encarcerados cometeram crimes, divulgaram números muito maiores, superiores a 600 libertações.
Esses números oficiais não são claros quanto ao cronograma e parecem incluir libertações de anos anteriores. O governo nunca forneceu uma lista oficial detalhando quantos presos serão libertados nem suas identidades.
Críticas e perspectivas futuras
Famílias de presos relatam que as libertações têm ocorrido de forma lenta e insatisfatória. O Foro Penal afirma que 711 presos políticos permanecem encarcerados, uma contagem atualizada que agora inclui casos anteriormente não reportados por medo das famílias.
Alfredo Romero, diretor do Foro Penal, comentou à emissora X: "Uma anistia geral é bem-vinda, desde que seus termos e condições incluam toda a sociedade civil, sem discriminação, que não se torne um pretexto para a impunidade e que contribua para o desmantelamento do aparato repressivo da perseguição política".
Entre os defensores mais proeminentes das libertações e da anistia está Maria Corina Machado, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz e líder da oposição, que tem vários aliados próximos presos. As recentes libertações foram anunciadas após a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos e seu indiciamento em um tribunal de Nova York por acusações de narcoterrorismo, as quais ele nega.
Este cenário político complexo coloca a Venezuela em um momento de transição, onde medidas como a anistia geral e o fechamento da Helicoide buscam marcar um novo capítulo na história do país, ainda que sob o olhar atento de organizações internacionais e da sociedade civil.
