Áustria anuncia plano para proibir uso de redes sociais por menores de 14 anos
O governo da Áustria revelou nesta sexta-feira, 27 de março de 2026, um ambicioso projeto de lei que visa proibir completamente o uso de redes sociais para crianças com menos de 14 anos. A medida, anunciada pela coalizão governista, tem como principal justificativa a proteção dos jovens contra os chamados "algoritmos viciantes" e conteúdos potencialmente prejudiciais, incluindo material relacionado a abuso sexual.
Proteção prioritária contra riscos digitais
O vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata, foi enfático ao declarar que "não ficaremos mais de braços cruzados" enquanto essas plataformas continuam a viciar e, em muitos casos, a adoecer as crianças austríacas. Segundo ele, os riscos associados ao uso indiscriminado das redes sociais foram ignorados por tempo demais, e agora chegou o momento de agir com determinação.
As autoridades estimam que o projeto de lei deva ser completamente elaborado até o final de junho, embora ainda não exista uma data definida para sua entrada em vigor. Um dos pontos mais delicados da implementação será o mecanismo de verificação de idade, que precisa equilibrar eficácia com a proteção de dados pessoais dos usuários.
Busca por verificação de idade que preserve privacidade
Babler destacou que o governo não divulgará uma lista específica de plataformas a serem proibidas, pois a aplicação da medida dependerá da avaliação do potencial viciante dos algoritmos e da presença de conteúdo inadequado como violência sexual. "A proibição precisa ser segura e compatível com a proteção de dados", afirmou o vice-chanceler, acrescentando que não serão repassados dados pessoais às empresas de tecnologia.
A ideia vigente é desenvolver um sistema que permita confirmar a idade dos usuários sem exigir a divulgação de informações sensíveis, como documentos oficiais ou o nome real. Essa abordagem busca evitar a coleta excessiva de dados enquanto ainda garante a efetividade da restrição etária.
Áustria se junta a movimento internacional de restrições
Com essa iniciativa, a Áustria se une a um crescente grupo de nações que estão implementando ou considerando medidas similares para limitar o acesso de menores às redes sociais:
- Austrália foi o primeiro país a tomar essa medida, bloqueando em dezembro o uso para menores de 16 anos
- França seguiu no mês seguinte, com a Câmara Baixa do Parlamento impedindo acesso até os 15 anos
- Espanha anunciou em fevereiro que também elabora leis para estabelecer limite de idade equivalente ao australiano
Este movimento internacional reflete uma preocupação global crescente com os impactos negativos das redes sociais no desenvolvimento infantil e adolescente. Relatórios recentes têm apontado que o excesso de tempo nessas plataformas está associado a sentimentos negativos, problemas de saúde mental e exposição a conteúdos inadequados.
O governo austríaco enfatiza que a medida tem caráter protetivo e preventivo, visando "proteger decisivamente as crianças e os jovens dos efeitos negativos das redes sociais no futuro". A implementação prática ainda enfrenta desafios técnicos e legais, mas representa um passo significativo na regulação do ambiente digital para as gerações mais jovens.
