Administração Trump reforça tribunais de imigração com 33 novos juízes
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou a contratação de 33 novos juízes de imigração, incluindo 27 temporários, em uma movimentação que ocorre após a demissão ou afastamento de mais de 100 magistrados desde o retorno de Donald Trump à presidência em janeiro de 2025. A medida faz parte de uma estratégia da administração para recrutar o que chama de "juízes de deportação", visando acelerar processos em meio a um aumento de prisões e deportações.
Perfil militar predomina entre os novos juízes
Dos novos juízes permanentes, metade possui formação militar, enquanto 100% dos juízes temporários, que podem atuar por até seis meses, também têm histórico nas Forças Armadas. Essa tendência reflete uma iniciativa do Pentágono, que em setembro havia indicado que advogados militares e civis do Departamento de Defesa, sob a liderança do secretário Pete Hegseth, serviriam temporariamente nesses cargos.
Um porta-voz do Departamento de Justiça afirmou: "Após quatro anos de práticas de contratação do governo Biden que minaram a credibilidade e imparcialidade dos tribunais de imigração, este Departamento de Justiça continua restaurando a integridade do nosso sistema de imigração e tem orgulho de receber esses talentosos juízes de imigração para se juntarem à nossa missão de proteger a segurança nacional e a segurança pública."
Contexto de demissões e acúmulo de casos
Segundo a Associação Americana de Advogados de Imigração, mais de 100 juízes de imigração, de um total de cerca de 700, foram demitidos ou afastados desde o início do novo mandato de Trump. A organização alerta que essa redução no quadro de magistrados ocorre em um momento de aumento de casos, com os tribunais de imigração enfrentando um acúmulo de aproximadamente 3,2 milhões de processos até 31 de dezembro, conforme dados da organização sem fins lucrativos Mobile Pathways.
Os novos juízes atuarão em tribunais distribuídos por diversos estados, incluindo:
- Arizona
- Califórnia
- Colorado
- Flórida
- Geórgia
- Illinois
- Louisiana
- Maryland
- Massachusetts
- Nebraska
- Nova York
- Texas
- Utah
- Virgínia
- Washington
Mudanças nas políticas de imigração
Sob a administração Trump, milhares de migrantes que anteriormente teriam direito à libertação sob fiança agora enfrentam detenção obrigatória. Essa mudança decorre de uma decisão da Junta de Apelações de Imigração em setembro, que reinterpretou uma lei chave de forma contestada por centenas de juízes federais.
Além disso, a administração planeja publicar uma regulamentação de via rápida, que reduziria para 10 dias o prazo para recorrer de decisões de juízes de imigração e facilitaria a rejeição de recursos pela junta de apelações. Essa contratação em massa segue uma onda anterior, com 36 juízes, incluindo 25 temporários, recrutados em outubro, após meses de cortes na força de trabalho.
