Trump anuncia nova tarifa global após Suprema Corte derrubar tarifaço anterior
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (20) a imposição de uma nova tarifa global de 10% sobre diversos produtos. A medida surge como resposta direta à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que derrubou, no mesmo dia, o chamado "tarifaço" imposto por Trump em abril do ano passado.
Anúncio feito na rede Truth Social
O anúncio foi realizado através da plataforma Truth Social, propriedade do ex-presidente, paralelamente à coletiva de imprensa que ele concedeu para comentar a decisão do tribunal americano. Em sua publicação, Trump expressou forte descontentamento com a decisão judicial, classificando-a como "ridícula" e apontando o que considera uma falta de lógica no entendimento dos magistrados.
Críticas à decisão da Suprema Corte
"Para mostrar o quão ridícula é a decisão, a Corte disse que eu não posso cobrar nem US$ 1 de qualquer país com base na IEEPA — imagino que para proteger outros países, não os Estados Unidos, que é quem eles deveriam querer proteger", escreveu Trump. Ele argumentou que, paradoxalmente, a decisão reconhece seu direito de impor embargos devastadores ou cortar todo o comércio com um país, mas não de cobrar uma taxa específica.
O ex-presidente destacou o voto divergente do juiz Brett Kavanaugh, que sugeriu que a decisão pode não limitar substancialmente a capacidade futura de um presidente impor tarifas. Kavanaugh citou outras leis federais, como a Lei de Expansão Comercial de 1962 (Seção 232), a Lei de Comércio de 1974 (Seções 122, 201 e 301) e a Lei Tarifária de 1930 (Seção 338), que continuam a autorizar a imposição de tarifas.
Trump afirma que decisão fortalece poder presidencial
Em uma reviravolta retórica, Trump afirmou que, "embora eu tenha certeza de que não era essa a intenção, a decisão da Suprema Corte hoje tornou o poder de um presidente de regular o comércio e impor TARIFAS ainda mais forte e totalmente claro, em vez de mais fraco". Ele sustentou que a capacidade de bloquear, embargar, restringir ou conceder licenças sob a IEEPA foi plenamente confirmada pela decisão.
O ex-presidente assegurou que "não haverá mais nenhuma dúvida, e a arrecadação que está entrando, assim como a proteção das nossas empresas e do nosso país, vai, na verdade, aumentar por causa dessa decisão". Ele enfatizou que a Corte não derrubou as tarifas em si, mas apenas anulou um uso específico com base na IEEPA.
Detalhes da nova tarifa global
Trump anunciou que, com efeito imediato, todas as tarifas de Segurança Nacional (Seção 232) e as tarifas existentes da Seção 301 permanecem em vigor e com plena validade. Além disso, ele afirmou que assinará uma ordem para impor uma tarifa global de 10%, com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que se soma às tarifas normais já cobradas.
O ex-presidente também revelou que estão sendo iniciadas "várias investigações com base na Seção 301 e outras, para proteger nosso país de práticas comerciais injustas". Ele encerrou sua mensagem com o slogan de campanha "TORNAR A AMÉRICA GRANDE NOVAMENTE!" e assinou como "PRESIDENTE DONALD J. TRUMP".
Contexto e implicações
Este movimento ocorre em um contexto de intensas discussões sobre política comercial internacional e os poderes do presidente americano. A decisão da Suprema Corte e a resposta imediata de Trump destacam as tensões entre os poderes Executivo e Judiciário nos Estados Unidos, especialmente em questões de comércio exterior e segurança nacional.
Analistas econômicos alertam que a imposição de novas tarifas globais pode gerar retaliações de outros países e impactar negativamente o comércio internacional, com possíveis efeitos sobre preços e cadeias de suprimentos globais. A medida também reacende debates sobre protecionismo versus livre comércio na política econômica americana.
