Para o ex-presidente Michel Temer, o conflito atual entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), na questão da dosimetria, tende a se resolver rapidamente. A aposta de Temer é que a Corte valide a modulação de penas dos condenados nos eventos de 8 de janeiro.
Expectativa de julgamento
A expectativa é que o julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a Lei da Dosimetria, ocorra na última semana de maio. Segundo apurou o Radar, a maioria dos magistrados não deve acompanhar a posição de Moraes e manterá a validade da medida.
Reconciliação institucional
Temer avalia que a crise será superada quando o STF validar a modulação de penas, o que deve reduzir as tensões entre os poderes. A medida é vista como um passo importante para a reconciliação entre a cúpula do Congresso e os ministros da Corte.
O ex-presidente destacou que o diálogo institucional é fundamental para o equilíbrio entre os poderes e que a decisão do STF pode pacificar o ambiente político. A modulação de penas é um instrumento jurídico que permite ajustar as consequências das condenações, evitando extremos.
