Governo sueco endurece regras para imigrantes com projeto de 'vida honesta'
O governo da Suécia apresentou nesta terça-feira, 24 de março de 2026, uma proposta legislativa que estabelece critérios rigorosos para a permanência de imigrantes no país, incluindo a possibilidade de deportação para aqueles que não mantiverem uma 'vida honesta' segundo os padrões suecos. O projeto, que ainda precisa ser votado pelo Parlamento (Riksdag), representa uma das medidas mais duras da atual administração conservadora em matéria migratória.
Critérios específicos para avaliação de integridade
Entre os parâmetros que serão utilizados para avaliar se um imigrente leva uma vida honesta estão:
- Pagamento regular de dívidas e obrigações financeiras
- Uso responsável do sistema de bem-estar social sueco
- Cumprimento de decisões das autoridades nacionais
- Obtenção legítima da autorização de residência
O ministro da Migração, Johan Forssell, foi enfático ao declarar que "o respeito às leis e regulamentos é óbvio, mas também é fundamental fazer todo o possível para viver de forma responsável e não prejudicar o nosso país". Ele acrescentou que imigrantes que não cumprirem esses requisitos "não têm o direito de estar aqui".
Contexto político e reações
A proposta surge do governo do primeiro-ministro conservador Ulf Kristersson, que comanda uma coalizão minoritária com apoio da extrema direita sueca. Além dos critérios de 'vida honesta', o projeto também prevê a revogação da residência de imigrantes considerados ameaças à segurança nacional ou que tenham fornecido informações falsas durante o processo de solicitação.
Organizações de direitos humanos já manifestaram preocupação com a medida. A Civil Rights Defenders advertiu em comunicado que a legislação pode "ter um efeito dissuasório sobre a liberdade de expressão e levar a uma maior autocensura", além de criticar a falta de clareza sobre o que exatamente constitui uma 'vida honesta'.
Panorama migratório na Suécia
Os números recentes mostram uma mudança significativa nos padrões migratórios suecos:
- Os pedidos de asilo caíram 30% em 2025 comparado ao ano anterior
- Este é o nível mais baixo desde 1985
- O número de retornos voluntários aos países de origem aumentou para 60%
O ministro Forssell atribuiu o aumento da criminalidade de gangues às "décadas de leis de asilo flexíveis" implementadas por governos social-democratas anteriores. Paralelamente, o governo criou incentivos financeiros para retornos voluntários, oferecendo até 350 mil coroas suecas (aproximadamente R$ 197 mil) a partir de 2026 para imigrantes que optarem por retornar aos seus países de origem.
Se aprovado pelo Parlamento, o projeto de lei entrará em vigor em 13 de julho de 2026, marcando uma nova fase na política migratória sueca que prioriza a integração econômica e social dos imigrantes já estabelecidos no país.
