Oposição articula reação contra decisão de Moraes
Irritados com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a Lei da Dosimetria, os opositores do governo Lula já preparam uma nova ofensiva no Congresso Nacional. A medida de Moraes, que suspendeu a lei até que outros ministros se manifestem sobre sua constitucionalidade, gerou forte reação entre parlamentares da oposição, que agora planejam pressionar os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para retomar a agenda anti-STF.
PEC contra decisões monocráticas
Uma das principais estratégias da oposição é cobrar que Motta dê andamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar decisões monocráticas no STF. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em outubro de 2024, mas a comissão especial, etapa seguinte do processo, nunca foi instalada. A expectativa é que a oposição intensifique a pressão para que a PEC avance rapidamente.
Anistia e impeachment no Senado
No Senado, os opositores devem solicitar a Alcolumbre que paute o projeto de anistia, que visa remover as penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Além disso, farão novas provocações sobre a possibilidade de os senadores analisarem um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. A oposição busca, assim, utilizar todos os instrumentos disponíveis para retaliar a decisão do ministro e enfraquecer o STF.
A articulação promete ser intensa nos próximos dias, com a oposição unida em torno de um pacote de medidas que consideram essenciais para conter o que chamam de 'ativismo judicial' do Supremo.
