A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender os efeitos da chamada Lei da Dosimetria provocou uma nova escalada da crise política entre a oposição e o Judiciário, reacendendo movimentos da direita por uma ofensiva contra a Corte. No programa Ponto de Vista, apresentado excepcionalmente por Veruska Donato, o cientista político Elias Tavares e o repórter Marcelo Ribeiro analisaram que o episódio intensifica a polarização e deve alimentar o discurso eleitoral da oposição nos próximos meses.
Entenda a decisão de Moraes e a reação da oposição
A lei suspensa por Moraes reduz penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro decidiu interromper temporariamente os efeitos da norma até julgamento definitivo do plenário do STF, sob argumento de segurança jurídica. A reação da oposição foi imediata. Pré-candidatos à Presidência, como Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), passaram a defender respostas mais duras contra o Supremo e contra decisões monocráticas de ministros da Corte.
STF no centro da eleição presidencial
Para Tavares, o Supremo passou a ocupar um protagonismo político inédito na disputa presidencial. “O STF nunca teve tanto protagonismo político como a gente está tendo agora”, afirmou o cientista político. Segundo ele, pela primeira vez candidatos à Presidência colocam explicitamente decisões do Supremo e a atuação de ministros no centro de suas campanhas. Apesar disso, o especialista afirmou não enxergar ilegalidade na decisão de Moraes. “Na minha avaliação, o ministro não está fazendo nada errado”, disse. Segundo o analista, Moraes apenas suspendeu temporariamente os efeitos da lei para permitir uma análise constitucional mais aprofundada pelo STF.
Anistia e PEC: estratégia de mobilização
Durante o programa, Veruska apresentou declarações do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, defendendo que a anistia aos condenados do 8 de janeiro seja aprovada por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e não por projeto de lei. Na avaliação de Tavares, a fala faz parte de uma estratégia voltada à mobilização do eleitorado bolsonarista. “É uma fala para viralizar, para falar com o seu eleitorado”, afirmou. Segundo ele, a oposição busca transformar novamente a pauta da anistia em combustível político para manter mobilizada a base da direita. “O país é polarizado, e qualquer ação como essa acaba colocando Moraes de novo no epicentro da discussão”, disse.
Ofensiva contra o STF: simbólica ou real?
O repórter Marcelo Ribeiro afirmou que setores da oposição passaram a pressionar por uma retomada da chamada “pauta anti-STF”. Segundo ele, os movimentos incluem uma PEC para anistia ampla, avanço de propostas que limitam decisões monocráticas e até discussões sobre impeachment de ministros do Supremo. Segundo Ribeiro, o fracasso da indicação de Jorge Messias ao STF serviu como elemento de estímulo para a oposição aumentar a pressão sobre o governo e o Supremo. “Oposição ficou entusiasmada”, afirmou. Ainda assim, o repórter ponderou que o número de votos obtido contra Messias não seria suficiente hoje para aprovar medidas extremas contra ministros do STF. Na avaliação dele, boa parte das iniciativas possui mais valor simbólico e eleitoral do que chance concreta de aprovação. “Acaba sendo muito mais jogar para a plateia”, disse.
O tema pode dominar a campanha de 2026?
A análise apresentada no programa é que a relação entre STF, anistia e decisões de Moraes tende a permanecer no centro do debate político até a eleição. Segundo Tavares, a pauta interessa especialmente à direita porque ajuda a manter mobilizado um eleitorado fortemente conectado à narrativa de perseguição política e excesso de poder do Judiciário. Ao mesmo tempo, o governo Lula e setores da esquerda seguem tratando os atos de 8 de janeiro como tentativa de golpe contra a democracia. O resultado é a ampliação de uma disputa política cada vez mais concentrada em temas institucionais, jurídicos e simbólicos — e menos em agendas tradicionais de campanha.
