Nunes Marques assume presidência do TSE em meio a desafios eleitorais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de terça-feira, 12, em uma cerimônia lotada por políticos e membros do Judiciário. Ele exercerá o cargo em parceria com André Mendonça, vice-presidente, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em seu discurso de aproximadamente 25 minutos, Nunes Marques destacou o compromisso com a defesa da democracia, mas sem intervenções que possam prejudicá-la. "Devemos atuar com independência, equilíbrio e prudência, sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrático, mas também sem incorrer em excessos incompatíveis com o estado democrático de direito", afirmou.
Ameaças identificadas: IA e ataques às urnas
O ministro apontou dois principais riscos à ordem institucional. O primeiro é conhecido: os ataques às urnas eletrônicas e à legitimidade do sistema eleitoral. O segundo é mais recente, mas igualmente preocupante: o uso crescente de inteligência artificial (IA) para influenciar o voto. Como exemplo, Nunes Marques citou o caso da personagem "Dona Maria", criada por IA, que ganhou popularidade nas redes sociais e se tornou alvo de disputa judicial. O perfil, que retrata uma senhora negra e conservadora crítica ao governo Lula, foi criado por um motorista de aplicativo do Rio de Janeiro e já acumula quase 800 mil seguidores no Instagram. A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) pediu sua remoção ao TSE, alegando mau uso da IA. Por outro lado, páginas petistas copiaram a estratégia, criando versões da personagem com discurso pró-governo, evidenciando a guerra digital que marca as eleições.
Regulamentação da IA e mudança de estilo no TSE
Em março, Nunes Marques foi relator de uma resolução que aperta o cerco contra o uso indevido de IA, exigindo identificação explícita de conteúdos gerados por essa tecnologia e proibindo seu uso nas 72 horas anteriores e 24 horas posteriores à votação. O ministro alertou: "Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem antes atravessar algoritmos." A gestão de Nunes Marques promete um tom mais ponderado, em contraste com o estilo linha-dura de Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE em 2022. Enquanto Moraes agia ativamente contra fake news, chegando a tirar o Telegram do ar e a designar servidores para busca de conteúdos falsos, Nunes Marques sinaliza uma postura mais reativa, o que já leva campanhas a se prepararem para fiscalizar as redes adversárias por conta própria.
Desafios judiciais e políticos à vista
Antes mesmo das convenções partidárias, quase cinquenta ações judiciais já envolvem as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro, com acusações de campanha antecipada, mau uso das redes e disseminação de notícias falsas. Outro desafio é a candidatura de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que busca voltar ao Congresso como suplente ao Senado. Autoexilado nos EUA, ele teve o mandato cassado por faltas, o que pode gerar questionamentos sobre seu registro. A relação de Nunes Marques com o clã Bolsonaro também é observada com atenção. Indicado por Jair Bolsonaro ao STF, o ministro já votou a favor do ex-presidente em alguns casos, mas foi voto vencido no julgamento que o tornou inelegível. Agora, é relator do pedido de revisão criminal de Bolsonaro no caso da trama golpista. Especialistas acreditam que Nunes Marques buscará equilíbrio, sem fechar portas para nenhum lado.
Expectativas para a gestão
O Brasil possui uma Justiça Eleitoral quase centenária, criada em 1932, e o TSE é reconhecido por seus sistemas avançados de apuração. No entanto, o novo presidente do tribunal alerta que as ameaças à democracia persistem, tanto as antigas quanto as novas. A comunidade jurídica vê Nunes Marques como um ministro acessível e aberto ao diálogo, e espera que ele mantenha essa postura no TSE. Resta saber até quando sua abordagem fleumática resistirá à guerra digital e política que já começou.
