O advogado-geral da União, Jorge Messias, mesmo em período de férias desde a semana passada, participa nesta terça-feira (19), em São Paulo, de duas agendas ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A aparição conjunta ocorre após Lula sinalizar a aliados a possibilidade de reenviar o nome de Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula avalia insistir na indicação
Segundo fontes próximas, o presidente Lula tem considerado insistir na indicação de Jorge Messias para o STF, mesmo ciente do risco de uma nova derrota no Senado. Messias, por sua vez, manifesta confiança em uma pacificação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o que poderia viabilizar a aprovação de seu nome após a rejeição anterior por 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Impedimento normativo
Atualmente, um ato normativo editado em 2010 impede que um nome de autoridade rejeitado pelo Senado seja apreciado novamente no mesmo ano legislativo, que termina em fevereiro do próximo ano. Esse ato poderia ser revogado por Davi Alcolumbre, eliminando o impedimento. Contudo, as relações entre Lula e o presidente do Senado continuam bastante desgastadas.
De acordo com assessores, Lula ainda não tomou uma decisão final. Caso ele envie o nome de Jorge Messias novamente e o ato normativo não seja revogado, a apreciação ficaria para o próximo ano legislativo, já com o presidente eleito em outubro tendo tomado posse.
