Irã autoriza carteira de moto para mulheres após anos de ambiguidade legal
O governo do Irã tomou uma decisão histórica ao autorizar formalmente que mulheres obtenham carteira de habilitação para motocicletas, conforme informou a imprensa local nesta quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026. A medida, que encerra anos de ambiguidade na legislação, foi assinada pelo primeiro vice-presidente Mohammad Reza Aref na terça-feira, 3 de fevereiro, após a aprovação de uma resolução no fim de janeiro para esclarecer o Código de Trânsito do país.
Contexto legal e mudança prática
Antes desta decisão, a lei iraniana não proibia explicitamente que mulheres dirigissem motocicletas, mas, na prática, as autoridades frequentemente se recusavam a emitir as carteiras de habilitação, criando uma barreira burocrática significativa. A nova resolução determina que a polícia de trânsito deve oferecer treinamento prático às solicitantes, organizar exames sob supervisão direta e emitir as licenças necessárias, conforme relatado pela agência de notícias Ilna.
Esta mudança ocorre em um momento de tensão política no Irã, após uma onda de protestos contra o governo que resultou em milhares de mortes, segundo estimativas de organizações não governamentais. Enquanto Teerã reconhece mais de 3.000 mortes, afirmando que a maioria eram integrantes das forças de segurança e transeuntes, as ONGs contestam essa versão e sugerem que o número pode chegar a dezenas de milhares, com muitos manifestantes mortos pela polícia.
Reações e impacto social
A decisão tem sido recebida com opiniões mistas entre as mulheres iranianas. Saina, uma funcionária de 33 anos de uma agência de publicidade que usa motocicleta há seis meses, expressou que a mudança chega "tarde demais". Em entrevista à AFP, ela destacou que "não acho que este seja o principal problema da nossa sociedade", referindo-se aos protestos recentes e à crise econômica que assola o país.
Desde a Revolução Islâmica de 1979, as mulheres no Irã enfrentam diversas restrições sociais, incluindo a obrigação de cobrir os cabelos em público e usar roupas largas. Nos últimos anos, no entanto, uma parcela crescente da população feminina tem desafiado essas regras, e o número de mulheres pilotando motocicletas aumentou significativamente.
Movimento ganha força após caso Mahsa Amini
O movimento por maior liberdade para as mulheres ganhou impulso após a morte sob custódia de Mahsa Amini em 2022, uma jovem que havia sido presa por suposta violação do código de vestimenta. Esse caso desencadeou protestos em massa em todo o país, pressionando o governo a reconsiderar algumas de suas políticas.
A nova medida sobre as carteiras de moto pode ser vista como um passo simbólico em direção a mudanças sociais mais amplas, embora muitos ativistas argumentem que ainda há um longo caminho a percorrer em termos de direitos das mulheres no Irã. A fotografia de um cartaz anti-EUA exibido em um prédio na Praça Valiasr, em Teerã, no mesmo dia do anúncio, serve como lembrete das complexas relações internacionais e tensões domésticas que continuam a moldar o cenário político iraniano.
