GOVERNO GREGO ANUNCIA RESTRIÇÃO RADICAL AO ACESSO DE JOVENS ÀS PLATAFORMAS DIGITAIS
O primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, anunciou nesta quarta-feira (8) uma medida inédita no continente europeu: a partir de 1º de janeiro de 2027, crianças e adolescentes com menos de 15 anos terão o acesso às redes sociais completamente proibido no país. A decisão, que coloca a Grécia na vanguarda das políticas de proteção digital infantil, foi tomada após consultas com pais e especialistas, citando preocupações com o aumento alarmante de casos de ansiedade, distúrbios do sono e o design intrinsecamente viciante das plataformas online.
APOIO POPULAR E MEDIDAS COMPLEMENTARES
Uma pesquisa de opinião realizada pela empresa Alco em fevereiro revelou que aproximadamente 80% dos gregos aprovam a proibição, demonstrando um consenso social em torno da necessidade de proteger os jovens dos potenciais malefícios das redes sociais. Esta não é a primeira iniciativa do governo grego nesse sentido: anteriormente, já haviam sido implementadas proibições de telefones celulares nas escolas e desenvolvidas plataformas específicas de controle parental para limitar o tempo de tela dos adolescentes.
PRESSÃO INTERNACIONAL E EXEMPLO AUSTRALIANO
Em uma mensagem de vídeo divulgada oficialmente, Mitsotakis afirmou: "A Grécia estará entre os primeiros países a tomar essa iniciativa, mas tenho certeza de que não será o último. Nosso objetivo é pressionar a União Europeia nessa direção também." O líder grego faz referência ao precedente estabelecido pela Austrália, que em dezembro se tornou o primeiro país do mundo a banir redes sociais para menores de 16 anos, bloqueando o acesso a gigantes como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook.
As empresas de tecnologia, incluindo Meta, Snapchat e TikTok, manifestaram publicamente sua discordância com a medida australiana, argumentando que tal proibição não seria eficaz na proteção dos jovens. No entanto, comprometeram-se a cumprir a legislação local.
DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E SANÇÕES FINANCEIRAS
Atualmente, a Grécia não possui mecanismos legais para obrigar as plataformas de mídia social a verificarem a idade de seus usuários. O governo recomenda que as empresas utilizem os sistemas de verificação já estabelecidos pela União Europeia e pela legislação grega, apelando também para a colaboração ativa dos pais nesse esforço coletivo.
O ministro da Governança Digital, Dimitris Papastergiou, esclareceu que, a partir da data de implementação, as plataformas que não forem capazes de restringir adequadamente o acesso de usuários menores de 15 anos estarão sujeitas a multas severas, conforme previsto na Lei de Serviços Digitais da UE (DSA). As penalidades podem atingir até 6% do faturamento global das empresas infratoras, representando um significativo incentivo financeiro para a adequação às novas regras.
Esta decisão histórica posiciona a Grécia como um laboratório de políticas digitais na Europa, potencialmente influenciando debates e legislações similares em outros países do bloco. O sucesso ou fracasso da medida será cuidadosamente observado por governos, especialistas em saúde mental e pela indústria de tecnologia em todo o mundo.
