Egito se prepara para discutir restrições ao uso de redes sociais por crianças
O Egito está se movendo para discutir a adoção de restrições ao uso de redes sociais por crianças, em uma iniciativa que visa combater o que parlamentares descreveram como "caos digital". A medida segue o exemplo de países ocidentais que estão avaliando proibir adolescentes mais jovens de acessar essas plataformas, em um esforço global para proteger a infância no ambiente online.
Parlamento anuncia projeto de lei para regulamentação
O Parlamento egípcio divulgou uma nota oficial no final do domingo (25), informando que trabalhará na elaboração de uma legislação específica para regulamentar o uso de redes sociais por crianças. O objetivo declarado é "acabar com o caos digital que nossos filhos enfrentam, e que impacta negativamente o futuro deles".
Segundo o comunicado, os parlamentares planejam consultar o governo e órgãos especializados para desenvolver uma lei que tenha como foco principal "proteger as crianças egípcias de quaisquer riscos que ameacem seu pensamento e comportamento".
Presidente el-Sissi defende medidas protetivas
A nota do Parlamento foi divulgada logo após o presidente Abdel-Fattah el-Sissi ter defendido publicamente, no sábado (24), que o governo e o Legislativo considerem aprovar uma legislação que restrinja o uso de redes sociais por crianças. Em discurso transmitido pela televisão, o mandatário argumentou que as restrições devem ser aplicadas "até que atinjam uma idade em que possam lidar com isso de forma adequada".
El-Sissi citou explicitamente outros países, como Austrália e Reino Unido, que estão atualmente elaborando leis para "restringir ou proibir" o uso de redes sociais por crianças, indicando que o Egito está acompanhando tendências internacionais nessa área.
Contexto preocupante no Egito
Dados de um relatório de 2024 do Centro Nacional de Pesquisas Sociais e Criminológicas, um centro de estudos ligado ao governo egípcio, revelam que aproximadamente 50% das crianças com menos de 18 anos no país utilizam redes sociais. Essa exposição as coloca em risco de:
- Conteúdos prejudiciais e inadequados
- Cyberbullying e assédio virtual
- Abusos e exploração online
Tendência global de restrições
O movimento egípcio se insere em um contexto internacional crescente de preocupação com os efeitos das redes sociais sobre crianças e adolescentes. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a implementar uma proibição efetiva do uso de redes sociais por menores de 16 anos.
Essa medida australiana gerou debates intensos sobre múltiplos aspectos:
- Uso responsável da tecnologia
- Questões de privacidade digital
- Segurança infantil online
- Impactos na saúde mental dos jovens
O debate australiano inspirou outros países a avaliarem ações semelhantes. O governo britânico, por exemplo, afirmou que vai considerar proibir adolescentes mais jovens de usar redes sociais, enquanto simultaneamente endurece leis voltadas à proteção de crianças contra conteúdos nocivos e tempo excessivo de tela.
Na França, o presidente Emmanuel Macron pediu que seu governo acelere o processo legal para garantir que uma proibição de redes sociais para menores de 15 anos possa entrar em vigor já no início do próximo ano letivo, em setembro.
Desafios e perspectivas futuras
A discussão no Egito representa um passo significativo na regulamentação do ambiente digital para menores, mas também levanta questões complexas sobre equilíbrio entre proteção e liberdade, implementação prática e monitoramento eficaz. O país se junta assim a uma lista crescente de nações que buscam respostas legislativas para os desafios apresentados pelas redes sociais à infância e adolescência.
