Cinco países da União Europeia são acusados de corroer democracia de forma sistemática
Um relatório alarmante da União das Liberdades Civis para a Europa (Liberties) acusa cinco países membros da União Europeia de estarem corroendo intencional e sistematicamente o Estado de Direito em seus territórios. O documento, publicado nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, aponta que Bulgária, Croácia, Hungria, Itália e Eslováquia apresentam uma regressão clara e preocupante em todos os índices democráticos avaliados pela organização.
Retrocessos democráticos em múltiplas frentes
Baseado em evidências catalogadas por mais de 40 organizações não governamentais em 22 nações europeias, o relatório da Liberties destaca que esses cinco países implementaram políticas que afetam negativamente áreas fundamentais para qualquer democracia. Entre os principais pontos de preocupação estão:
- Liberdade de imprensa: Ataques a jornalistas se intensificaram, especialmente na Eslováquia, Bulgária e Itália
- Independência do judiciário: Discurso crítico contra instituições judiciais e de direitos humanos tem crescido
- Combate à corrupção: Mecanismos anticorrupção têm sido enfraquecidos ou ignorados
- Direito de protesto: Medidas restritivas criminalizam diferentes formas de manifestação pública
Hungria permanece em situação especialmente grave
O documento da Liberties define o governo do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, no poder há 16 anos, como responsável por implementar "leis e políticas cada vez mais retrógradas, sem qualquer sinal de mudança". A Hungria, que deve realizar eleições em 12 de abril, continua a adotar medidas consideradas antidemocráticas, incluindo a proibição de eventos LGBTQIA+ e a investigação de seus organizadores.
Eslováquia e Itália seguem caminho preocupante
Na Eslováquia, o governo populista de Robert Fico gerou uma série de retrocessos democráticos significativos, com destaque para medidas que afetam diretamente a liberdade de imprensa, a justiça e o combate à corrupção. Já na Itália, o governo de Giorgia Meloni adotou um decreto de segurança altamente restritivo que criminaliza diferentes formas de protesto, como bloqueios de estradas, em um plano mais amplo de cerceamento a manifestações públicas.
Mecanismos da UE se mostram ineficazes
Um dos aspectos mais preocupantes destacados pelo relatório é a ineficácia dos mecanismos estabelecidos pela própria União Europeia para lidar com a erosão do Estado de Direito em seus países membros. A Liberties apontou que 93% das recomendações da Comissão Europeia sobre o bem-estar da democracia em 2025 eram repetições de anos anteriores, demonstrando a falha dos governos em transformar orientações em ações concretas.
"Repetir recomendações sem um acompanhamento significativo não reverterá essa situação", alertou Ilina Neshikj, diretora executiva da Liberties, enfatizando a necessidade de medidas mais efetivas para proteger os valores democráticos fundamentais da União Europeia.
O relatório serve como um alerta contundente sobre os riscos que a democracia enfrenta mesmo dentro das fronteiras da União Europeia, destacando a necessidade urgente de ações concretas para reverter essa tendência preocupante que afeta milhões de cidadãos europeus.
