Acordo UE-Mercosul pode ter aplicação provisória em março, apesar de questionamento judicial
Acordo UE-Mercosul pode vigorar provisoriamente em março

Acordo comercial entre UE e Mercosul avança para aplicação provisória em março

Um diplomata da União Europeia afirmou à Reuters nesta quinta-feira que o acordo de livre comércio entre a UE e os países sul-americanos do Mercosul, incluindo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, provavelmente será aplicado em caráter provisório já em março. Esta declaração surge apesar de um iminente questionamento no Tribunal de Justiça da União Europeia, que pode atrasar a implementação definitiva do pacto em até dois anos.

Contexto e controvérsias do acordo

Na quarta-feira, os legisladores da UE encaminharam o controverso acordo comercial ao Tribunal de Justiça da União Europeia, um movimento que representa um revés para a sua ratificação rápida. O diplomata europeu explicou que "o acordo UE-Mercosul será aplicado provisoriamente assim que o primeiro país do Mercosul o ratificar", acrescentando que "provavelmente será o Paraguai em março". Este passo ocorre após 25 anos de negociações, com a assinatura formal realizada no sábado, marcando o maior acordo comercial da história da UE.

Os defensores do acordo, como empreendedores alemães e o chanceler Friedrich Merz, argumentam que ele é crucial para compensar perdas comerciais causadas pelas tarifas americanas e reduzir a dependência da China. Tobias Meyer, CEO do grupo de logística DHL, alertou que "o revés prejudica a competitividade da Europa e põe em risco os empregos e a prosperidade europeus", defendendo a implementação provisória enquanto o tribunal investiga o caso.

Críticas e oposição liderada pela França

Em contrapartida, os críticos do acordo, liderados pela França, expressam preocupações significativas. Eles afirmam que o pacto aumentará as importações de carne bovina, açúcar e aves a preços baixos, prejudicando os agricultores nacionais. Recentemente, agricultores franceses realizaram grandes manifestações em Paris, com centenas de tratores bloqueando ruas e pontos turísticos como a Torre Eiffel, em protesto contra o acordo.

A França argumenta que a aplicação provisória seria antidemocrática. Franck Sander, presidente da associação francesa de produtores de beterraba sacarina, declarou que "isso seria uma negação da democracia. Inaceitável!". A porta-voz do governo francês, Maud Bregeon, reforçou esta posição, afirmando que impor um pedido provisório após a votação em Estrasburgo constituiria uma violação democrática.

Desafios políticos e próximos passos

Aplicar o pacto provisoriamente, enquanto se aguarda a decisão judicial e a aprovação parlamentar, pode revelar-se politicamente difícil devido à provável reação negativa. O Parlamento Europeu manteria o poder de anular o acordo posteriormente, adicionando uma camada de incerteza ao processo.

A Comissão Europeia afirmou que irá dialogar com os governos e legisladores da UE antes de decidir os próximos passos. Enquanto isso, os líderes da UE se reúnem em Bruxelas para discutir relações transatlânticas tensas, em meio a demandas do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre a Groenlândia.

Este cenário complexo destaca as divisões internas na Europa sobre políticas comerciais e os impactos econômicos globais, com o acordo UE-Mercosul servindo como um teste crucial para a coesão e a estratégia comercial do bloco europeu.