Snapchat fecha acordo histórico para encerrar processo sobre dependência em plataformas digitais
A Snap Inc., empresa criadora do aplicativo Snapchat, anunciou na quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, um acordo para encerrar um processo judicial pioneiro que a acusava de contribuir para a deterioração da saúde mental de seus usuários. O movimento ocorre pouco antes do início do julgamento marcado para o fim do mês na Califórnia, onde a empresa deveria se apresentar ao lado de outras gigantes tecnológicas como Meta, TikTok e YouTube.
Detalhes confidenciais e impacto legal significativo
Embora os termos financeiros do acordo permaneçam confidenciais, a resolução amistosa deve encerrar a ação aberta por uma jovem californiana de 19 anos, identificada apenas pelas iniciais K.G.M.. Em declaração enviada à agência de notícias AFP, a Snap afirmou estar "satisfeita por ter podido resolver este assunto de forma amistosa", destacando que continuará respondendo a outros processos judiciais em andamento.
Este caso representa a primeira de várias ações movidas por jovens, instituições educacionais e promotores públicos que buscam responsabilizar as redes sociais pelos efeitos negativos na saúde mental dos internautas. A estratégia jurídica adotada pelos demandantes retoma táticas similares às utilizadas contra a indústria do tabaco, focando não apenas no conteúdo publicado, mas no design das plataformas.
Acusações centrais e defesas das empresas
Os processos acusam as redes sociais de terem sido projetadas intencionalmente para maximizar o tempo de conexão dos usuários, utilizando algoritmos e funções de personalização que incentivam comportamentos como o scrolling contínuo. Segundo os demandantes, essas práticas estão diretamente ligadas ao aumento de casos de:
- Depressão e ansiedade entre jovens
- Transtornos alimentares
- Pensamentos e tentativas de suicídio
Em sua defesa, as gigantes da tecnologia têm invocado a Seção 230 da Communications Decency Act, lei americana que concede imunidade quase total sobre o conteúdo publicado em suas plataformas. No entanto, os processos buscam ampliar a responsabilidade para incluir o design dos sistemas e algoritmos, argumentando que essas características são "intrinsecamente viciantes".
Contexto mais amplo e próximos passos judiciais
O acordo da Snapchat ocorre em um momento crucial, pois o caso de K.G.M. estava programado para ser examinado por um tribunal de Los Angeles a partir de 27 de janeiro, com início da seleção do júri e audiências previstas para começo de fevereiro. Antes da resolução, Evan Spiegel, diretor-executivo da Snap, havia sido convocado para depor, assim como outros executivos de plataformas envolvidas.
O processo na Califórnia corre paralelamente a outras ações judiciais significativas, incluindo:
- Uma ação apreciada por uma juíza federal em Oakland, no norte do estado
- Processos estaduais como o impulsionado por um promotor de Santa Fé, Novo México, que acusa as plataformas de expor menores a predadores sexuais
Apesar do acordo com a Snapchat, os julgamentos contra Meta, TikTok e YouTube continuam em andamento, com especial atenção ao depoimento aguardado de Mark Zuckerberg, diretor-executivo da Meta. Este caso pioneiro estabelece precedentes importantes que podem influenciar futuras regulamentações e responsabilizações no setor de tecnologia, especialmente considerando o crescente debate sobre os efeitos das redes sociais na saúde mental das novas gerações.
