O Senado Federal deu um passo importante para a valorização dos árbitros de futebol no Brasil. Nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2025, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou por unanimidade o projeto que estabelece a profissionalização da arbitragem no país.
Direitos garantidos pela nova legislação
O texto, relatado pelo senador Romário (PL-RJ), cria um contrato especial de trabalho para árbitros e assistentes de futebol. Entre as principais conquistas estão:
Remuneração mensal mínima garantida para todos os profissionais da arbitragem, estabelecendo um piso salarial para a categoria.
Direitos trabalhistas completos, incluindo férias remuneradas e décimo terceiro salário proporcionais ao tempo de serviço.
Direitos previdenciários, assegurando a aposentadoria e outros benefícios sociais aos árbitros.
Capacitação contínua e preparação física obrigatórias, com treinamentos regulares para manter o alto nível técnico.
Reconhecimento do direito de organização sindical, permitindo que a categoria se una para defender seus interesses.
Contexto e urgência da medida
A aprovação do projeto acontece em um momento de crescentes críticas à arbitragem brasileira. Clubes e atletas têm se manifestado frequentemente sobre erros cometidos tanto em campo quanto no VAR durante partidas do Campeonato Brasileiro.
Uma pesquisa realizada pela AtlasIntel revela que menos de 10% dos torcedores estão satisfeitos com o desempenho dos árbitros e com a qualidade das decisões de campo. Este dado evidencia a necessidade urgente de melhorias no setor.
O senador Romário, relator do projeto, foi enfático ao defender a medida: "A arbitragem brasileira vem vivendo um caos porque ainda é tratada de forma amadora", afirmou. "Com estabilidade, capacitação e critérios claros de avaliação, a gente dá dignidade a quem trabalha dentro de campo e devolve credibilidade ao futebol."
Próximos passos
Com a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado pelos deputados sem modificações, poderá ser sancionado e transformado em lei.
A implementação da medida prevê que os árbitros e árbitras terão vínculo empregatício com as federações estaduais e com a CBF, garantindo maior estabilidade profissional e condições adequadas de trabalho.
Especialistas acreditam que a profissionalização da arbitragem pode representar um marco histórico para o futebol brasileiro, contribuindo para aumentar a qualidade técnica das partidas e reduzir os polêmicos erros de arbitragem que têm gerado tantas controvérsias.
