PF desarticula esquema de fraudes em licitações da ANM em Minas Gerais e outros estados
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (29), a Operação Pedra Turva, uma ação de grande porte voltada para investigar um sofisticado esquema de fraudes em procedimentos licitatórios da Agência Nacional de Mineração (ANM). A operação tem alcance nacional, com mandados judiciais sendo cumpridos em Minas Gerais, além do Distrito Federal, Goiás e Pará, evidenciando a extensão das atividades criminosas.
Detalhes da operação e alcance
Cerca de 60 policiais federais estão mobilizados na ação, que já resultou no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, autorizados pela Justiça Federal. Além disso, medidas de constrição patrimonial foram aplicadas contra os investigados, visando a preservação de bens que possam estar relacionados às irregularidades. A operação marca um esforço coordenado para combater práticas ilícitas que prejudicam a transparência e a competitividade no setor mineral brasileiro.
Como funcionava o esquema criminoso
Segundo as investigações da PF, o esquema envolvia a atuação de um grupo criminoso organizado que explorava vulnerabilidades do Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE) da ANM. O objetivo era obter vantagens indevidas em áreas destinadas à pesquisa ou lavra mineral, manipulando processos que deveriam ser públicos e justos.
Os suspeitos conseguiam acesso antecipado e ilegal aos lances de concorrentes, por meio da invasão de sistemas de informática da agência. Isso permitia que apresentassem propostas mais vantajosas nos certames, distorcendo completamente a natureza competitiva das licitações.
Estratégias utilizadas pelos criminosos
A investigação aponta que o esquema incluía o uso de empresas de fachada para simular concorrência, criando uma falsa aparência de disputa legal. Além disso, havia a interposição de pessoas jurídicas para arrematar áreas em benefício de terceiros, ocultando os verdadeiros interessados nas transações.
Posteriormente, os direitos minerários obtidos de forma fraudulenta eram negociados no mercado, inclusive com empresas que haviam participado dos mesmos leilões, gerando um ciclo de ilegalidades que comprometia a integridade do setor.
Crimes investigados e próximos passos
As investigações continuam em andamento, e os investigados poderão responder por uma série de crimes, incluindo:
- Frustração do caráter competitivo de licitação
- Invasão de dispositivo informático
- Falsidade ideológica
- Outros delitos previstos na legislação brasileira
A operação reforça o compromisso das autoridades em combater a corrupção e garantir a legalidade nos processos de mineração, setor crucial para a economia nacional. A PF segue apurando os fatos para identificar todos os envolvidos e responsabilizá-los judicialmente.
