Virginia Fonseca registra marcas com nomes dos três filhos no INPI
A empresária e influenciadora digital Virginia Fonseca deu entrada em 32 pedidos de registro de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), utilizando os nomes e apelidos de seus três filhos: Maria Alice, Maria Flor e José Leonardo. Os processos estão todos em nome da mãe e constam no sistema público do órgão, responsável pela concessão de registros de marcas no Brasil.
Do total de solicitações, 28 foram feitas para a filha mais velha, Maria Alice, de 4 anos, ainda em abril de 2021, época de seu nascimento. As marcas foram requeridas para diversas finalidades, incluindo cosméticos, fraldas, carrinhos de bebê, joias, serviços de entretenimento e eventos, e até óculos de sol.
No entanto, nem todo pedido resulta em concessão. Dos 32 registros solicitados por Virginia, 24 estão em vigor, 5 foram indeferidos e 3 seguem em análise. Para Maria Flor, a filha do meio, de 3 anos, houve apenas um pedido, que foi indeferido. Já para José Leonardo, o caçula de 1 ano, não houve pedidos individuais, mas seu nome aparece nos três processos em análise, referentes a um "Instituto Marias e José".
Como funciona o registro de marcas no Brasil
O registro de marcas é feito exclusivamente pelo INPI, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O órgão esclarece que não é possível registrar uma marca muito semelhante a outra já existente para produtos ou serviços similares. Assim, como Virginia já registrou a marca "Maria Alice" para fraldas, ninguém mais poderá usar esse nome para esse tipo de produto enquanto o registro estiver vigente.
O advogado Alexandre Domingos, especialista em Direito Digital, explicou ao g1 que a legislação brasileira permite o registro de nomes próprios como marcas, mesmo que sejam comuns. "No poder judiciário, o STJ entende que é possível mitigar os efeitos da exclusividade, mas a lei de propriedade industrial permite".
No entanto, quando o nome é muito comum, o registro pode ser contestado. "Maria Alice" foi o nome feminino mais registrado no Brasil em 2022, com mais de 24 mil meninas, segundo a Arpen-Brasil. Domingos alerta que, no futuro, Virginia pode enfrentar problemas com esse registro.
A validade do registro é de 10 anos. Como a maioria foi concedida em 2022, as marcas de Maria Alice e Maria Flor vencem em 2032. O processo completo, da solicitação à concessão ou indeferimento, leva até 22 meses, conforme o INPI.
