O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode mudar drasticamente o cenário político brasileiro. O texto prevê o fim da reeleição para cargos executivos, incluindo prefeitos, governadores e presidente da República.
O que muda com a nova regra?
Se aprovada em definitivo, a emenda estabelece que:
- Mandatos de prefeitos, governadores e presidente serão limitados a um único período
- Atuais ocupantes desses cargos não poderão se reeleger
- O sistema retorna ao modelo anterior à Constituição de 1988
Próximos passos
Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa:
- Ser aprovada pela Câmara dos Deputados
- Passar por dois turnos de votação em ambas as casas
- Ser promulgada pelo Congresso Nacional
Especialistas apontam que, se implementada, a medida pode trazer mais renovação ao cenário político, mas também levanta debates sobre continuidade de projetos de governo.
Impacto nas próximas eleições
Caso aprovada a tempo, a regra já valeria para as eleições municipais de 2024, impedindo que prefeitos em exercício busquem a reeleição. Para cargos estaduais e federal, o efeito seria sentido a partir de 2026.
A decisão do Senado já gera reações diversas entre políticos e analistas, com defensores argumentando que a medida combate o 'personalismo político' e críticos alertando para possíveis instabilidades institucionais.
