Em uma sabatina realizada nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Messias, declarou: 'Minha identidade é evangélica, mas tenho clareza de que o Estado é laico'. A afirmação ocorreu em resposta a questionamentos de senadores sobre como sua fé poderia influenciar suas decisões na mais alta corte do país.
Defesa da laicidade
Messias destacou que, embora sua crença pessoal seja um aspecto importante de sua vida, ele compreende perfeitamente o princípio constitucional da laicidade do Estado. 'O Brasil é um país plural, e o juiz deve julgar com base na Constituição e nas leis, não em convicções religiosas', afirmou. Ele também ressaltou que sua trajetória profissional sempre foi marcada pelo respeito à diversidade e pelos direitos fundamentais.
Questionamentos dos senadores
Diversos senadores indagaram sobre como Messias lidaria com temas polêmicos, como aborto, união homoafetiva e liberdade religiosa. O indicado respondeu que, em todos os casos, seguiria estritamente o ordenamento jurídico brasileiro, sem deixar-se influenciar por dogmas religiosos. 'A minha fé me guia como pessoa, mas como juiz, minha bússola é a lei', explicou.
Reações na comissão
A sabatina transcorreu em clima de respeito, com elogios de alguns senadores à clareza e objetividade de Messias. No entanto, houve críticas de parlamentares que consideraram suas respostas evasivas em relação a temas sensíveis. O senador Carlos Viana (PL-MG) questionou: 'Como conciliar sua fé com decisões que podem contrariar princípios religiosos?' Messias respondeu que a laicidade não significa exclusão da religião do espaço público, mas sim garantia de que nenhuma crença será imposta pelo Estado.
Direitos fundamentais
Messias também foi questionado sobre sua posição em relação aos direitos de minorias. Ele afirmou que a Constituição assegura igualdade a todos os cidadãos, independentemente de orientação sexual, gênero ou crença. 'O STF tem um papel crucial na proteção dos direitos fundamentais, e eu estarei comprometido com isso', declarou.
Próximos passos
Após a sabatina, a CCJ deve votar a indicação de Messias ainda esta semana. Se aprovado, o nome seguirá para o plenário do Senado, onde precisa de maioria simples para ser confirmado. A expectativa é de que a votação ocorra nos próximos dias, com amplo apoio da base governista.
Messias, que atualmente é desembargador federal, tem uma carreira de mais de 30 anos na magistratura. Sua indicação para o STF foi feita pelo presidente da República, que destacou sua 'competência técnica e retidão moral'. A sabatina de hoje foi vista como um teste importante para sua aprovação, e suas declarações sobre laicidade foram bem recebidas por setores que temiam uma postura religiosa no tribunal.
