O desembargador Ricardo Couto, que assumiu interinamente o governo do Rio de Janeiro, tomou medidas drásticas após a Operação Sem Refino, da Polícia Federal. A ação, que cumpriu mandados de busca na residência do ex-governador Cláudio Castro (PL) na última sexta-feira, 15, investiga suposto favorecimento ao grupo Refit. Como resposta, Couto exonerou 40 servidores da Receita Estadual, incluindo cargos de superintendência e auditoria, e determinou o lacre do computador utilizado pelo ex-secretário de Fazenda, Juliano Pasqual, para eventual acesso pela PF.
Reestruturação na Receita Estadual
Segundo o governo fluminense, as exonerações fazem parte de uma "profunda reestruturação" iniciada há duas semanas, que será intensificada diante das revelações da Polícia Federal. A reforma visa aprimorar a transparência e a ética na administração tributária. Além disso, foi anunciada a abertura de uma investigação interna rigorosa para apurar responsabilidades e aplicar sanções caso as suspeitas sejam confirmadas.
Investigações e novas regras
Assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) compartilhou a decisão que autorizou a operação, todas as providências legais foram adotadas. Nos próximos dias, novas medidas serão divulgadas, incluindo uma resolução para regulamentar a relação da Secretaria da Fazenda com entes externos, estabelecendo regras de conduta, ética e transparência na divulgação de agendas e reuniões com empresas.
A Secretaria da Fazenda instaurou uma correição extraordinária em toda a Auditoria Especializada de Combustíveis, departamento responsável pela fiscalização do setor, e uma apuração sobre irregularidades na concessão de incentivos fiscais à Refit. Todas as empresas citadas no relatório da PF também serão alvo de fiscalizações específicas.
Mudanças na chefia
O secretário da Fazenda, Guilherme Mercês, substituiu a chefia de gabinete e a subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Os novos ocupantes são os auditores fiscais Lucas Salvetti e Gabriel Blum, respectivamente. Essa medida visa ampliar a participação de servidores concursados em cargos-chave da administração, fortalecendo a profissionalização do órgão.
