O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado, que prevê investimento de R$ 11 bilhões em segurança pública. Desse total, R$ 1 bilhão virá do Orçamento da União e R$ 10 bilhões por meio de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.
Quatro eixos estratégicos
O programa será estruturado em quatro pilares: asfixia financeira das organizações criminosas; fortalecimento da segurança no sistema prisional; qualificação da investigação e esclarecimento de homicídios; e combate ao tráfico de armas. Segundo comunicado da Presidência, a iniciativa foi construída em diálogo com estados, especialistas e forças de segurança, com o objetivo de desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das facções em todo o território nacional.
Declarações de Lula
Em coletiva na semana passada, Lula destacou a necessidade de “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”. Após reunião com o presidente dos EUA, Donald Trump, no dia 7, o brasileiro afirmou que o país está disposto a colaborar internacionalmente. “Eles hoje viraram, em alguns casos, empresas multinacionais. Estão em vários países, no futebol, na política, no meio empresarial, em todo lugar, no poder Judiciário”, disse.
Formalização
O programa deve ser oficializado por decreto presidencial e quatro portarias, exigindo adesão dos estados para acesso aos recursos do BNDES. As medidas visam reforçar o combate ao crime organizado de forma integrada.
