Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está gerando debates acalorados no Congresso Nacional. O texto, que já está em tramitação, propõe duas mudanças significativas no sistema político brasileiro: o fim da reeleição e a extensão dos mandatos para cinco anos.
O que diz a PEC?
A proposta visa alterar a Constituição Federal para:
- Acabar com a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo (presidente, governadores e prefeitos)
- Estender a duração dos mandatos de quatro para cinco anos
- Manter as eleições municipais e gerais em anos separados
Argumentos dos defensores
Os parlamentares que apoiam a PEC argumentam que:
- O fim da reeleição reduziria o uso da máquina pública em campanhas
- Mandatos mais longos permitiriam maior planejamento e execução de políticas públicas
- O sistema atual incentiva a perpetuação no poder
Críticas à proposta
Por outro lado, opositores afirmam que:
- A mudança pode diminuir a prestação de contas dos governantes
- Mandatos mais longos reduzem a frequência de avaliação popular
- A proposta beneficiaria políticos em exercício
O debate promete esquentar nos próximos meses, com análises de constitucionalidade e impacto no sistema político. Enquanto isso, a sociedade civil e especialistas discutem os prós e contras da medida.
