O Movimento Pessoas à Frente e o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) lançam nesta quarta-feira uma proposta de pacto nacional para incentivar a maior presença de mulheres em postos de liderança na administração pública estadual. O anúncio será feito após uma palestra da ministra Cármen Lúcia, única mulher no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o tema no Congresso Consad de Gestão Pública.
Objetivos do pacto
A iniciativa prevê que os estados adiram progressivamente às recomendações. Entre as principais metas está a reserva de ao menos 50% dos cargos em comissão e funções de confiança para mulheres. Desse percentual, metade deve ser destinada a mulheres negras ou com deficiência.
Proteção à maternidade
O Pacto Mulheres na Liderança Pública também inclui medidas de proteção à maternidade e ao retorno pós-licença, garantindo que as servidoras não sejam prejudicadas em suas trajetórias profissionais.
O lançamento ocorre em um momento de debate sobre a equidade de gênero no serviço público. A ministra Cármen Lúcia, conhecida por sua atuação em defesa dos direitos das mulheres, será a palestrante principal do evento.
A expectativa é que o pacto sirva como modelo para que os estados brasileiros adotem políticas mais inclusivas, promovendo a igualdade de oportunidades e a representatividade feminina nos altos escalões da administração pública.
