O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu nesta quinta-feira (30) que a análise de uma eventual nova indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) ocorra apenas após as eleições municipais de outubro deste ano. A declaração foi feita um dia depois de o Senado rejeitar, por 42 votos a 34 e uma abstenção, o nome de Jorge Messias, advogado-geral da União, para a vaga no STF, impondo uma derrota ao governo Lula.
Pedido a Alcolumbre
Em entrevista ao programa Conexão GloboNews, Marinho afirmou que já levou o pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e que percebe sinais favoráveis do parlamentar amapaense à ideia. “É de bom tom aguardarmos o fim do processo eleitoral. E há uma boa vontade do presidente do Senado para isso. Nós já formulamos esse pedido conversando com ele e vamos renovar esse pedido hoje [quinta-feira]”, disse o senador.
Embora Marinho veja chances reais de um acordo, Alcolumbre ainda não se pronunciou oficialmente sobre o cronograma de votação. Enquanto isso, Lula sinaliza que escolherá outro nome e não abrirá mão de indicar um novo ministro para o STF.
Prerrogativas constitucionais
Pela Constituição Federal, a indicação de ministros ao STF é uma prerrogativa exclusiva do Presidente da República. No entanto, a definição da data de votação cabe à presidência do Senado. “É uma discricionariedade do presidente da República fazer a indicação e do presidente da Casa colocar em votação”, pontuou o líder da oposição, destacando a separação de poderes.
A rejeição de Jorge Messias foi vista como um revés político para o governo, que agora precisa buscar um novo nome que obtenha o apoio necessário no Senado. A oposição, por sua vez, tenta ganhar tempo para fortalecer sua posição nas urnas antes de analisar a próxima indicação.
