Lula enfrenta menor taxa de aprovação de propostas no Congresso desde a redemocratização
Um levantamento detalhado sobre a produção legislativa brasileira revelou um cenário preocupante para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo realizado pelo Ranking dos Políticos demonstra que a Câmara e o Senado aprovaram diversas proposições ao longo de 2025, porém poucas tiveram origem exclusiva no Executivo federal.
A taxa de aprovação de projetos do governo Lula atingiu um patamar inédito desde a redemocratização do país: apenas 28% das propostas aprovadas pelo Legislativo federal foram apresentadas exclusivamente pela Presidência neste mandato até o momento. Este índice representa uma queda significativa em comparação com administrações anteriores.
Mudança no equilíbrio de poder
Para os analistas responsáveis pelo relatório intitulado "Produção Legislativa dos Plenários da Câmara e do Senado em 2025", os números evidenciam uma transformação profunda na dinâmica política brasileira. O Congresso Nacional passa a deliberar cada vez mais sobre projetos de iniciativa própria, reduzindo sua dependência da pauta originada no Poder Executivo, como era comum no passado.
Além disso, o Legislativo conquistou maior autonomia para decidir quais matérias votar e quando realizar essas votações, marcando uma redistribuição do poder político entre os dois poderes.
Comparação histórica reveladora
O estudo apresenta uma comparação histórica que ilustra a magnitude da mudança:
- Governo Sarney (1988-1989): 45%
- Governo Collor (1990-1992): 60%
- Governo Itamar Franco (1993-1994): 53%
- Governo FHC I (1995-1998): 53%
- Governo FHC II (1999-2002): 55%
- Governo Lula I (2003-2006): 77%
- Governo Lula II (2007-2010): 65%
- Governo Dilma I (2011-2014): 70%
- Governo Dilma II (2015-2016): 65%
- Governo Michel Temer (2016-2018): 53%
- Governo Jair Bolsonaro (2019-2022): 50%
- Governo Lula III (2023-2025): 28%
A pesquisa analisou exclusivamente propostas que efetivamente alteram leis ou políticas públicas, excluindo requerimentos, mensagens e outros atos procedimentais. Foram consideradas apenas matérias aprovadas em plenário, deixando de lado aquelas analisadas conclusivamente em comissões.
Fatores que explicam a mudança
Gabriel Jubran, diretor de Relações Governamentais do Ranking dos Políticos, aponta que esses números indicam uma tendência clara de redução da capacidade presidencial em transformar seus projetos em lei, conhecida como taxa de conversão. Segundo ele, essa mudança está diretamente associada ao fortalecimento do Congresso Nacional, especialmente após a aprovação das emendas impositivas, que concederam maior autonomia orçamentária aos parlamentares.
"É um Poder Executivo de esquerda, centro-esquerda convivendo com um Legislativo de perfil majoritariamente de centro-direita e direita", explicou Jubran, destacando as diferenças ideológicas como fator adicional que pesou nesse cenário.
Perfil das matérias aprovadas em 2025
Apesar da maior autonomia conquistada, o Congresso não priorizou as reformas estruturais necessárias para o país durante 2025. O relatório indica que os parlamentares focaram principalmente em projetos infraconstitucionais, autorizações, acordos internacionais e ajustes regulatórios pontuais.
A Câmara dos Deputados aprovou 308 projetos ao longo do ano, com picos de atividade concentrados em janelas específicas, especialmente nos meses de fevereiro e outubro. A maior parte das propostas aprovadas foram acordos internacionais e proposições com apelo simbólico e baixo custo político imediato.
Para os analistas do Ranking dos Políticos, essa atuação demonstra cautela por parte dos parlamentares, antecipando o ciclo eleitoral. "A internet trouxe uma sensação de 'campanha permanente' e 2025, portanto, já foi tratado pelos parlamentares como clima de pré-campanha", afirmam os especialistas.
O Senado Federal, por sua vez, aprovou 261 proposições, mantendo um ritmo mais regular ao longo dos meses. O tema econômico foi o mais discutido, com destaque para a aprovação da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais e o projeto que reduz benefícios fiscais federais enquanto aumenta a taxação de apostas esportivas e empresas de tecnologia financeira.
