O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confidenciou a aliados que pode reenviar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Senado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) antes das eleições. No entanto, uma ala do governo avalia que há novo risco de derrota. Um ministro afirmou ao blog que o presidente ainda não tomou uma decisão final e continua estudando o que fazer nas próximas semanas.
Base constitucional e cenário político
Segundo a Constituição de 1988, se um nome for rejeitado pelo Senado para o STF, o presidente da República deve indicar outro candidato para a mesma vaga, submetendo-o novamente à aprovação pela maioria absoluta dos senadores. A legislação, contudo, não proíbe que o mesmo nome seja reapresentado. Interlocutores de Lula aconselham que ele primeiro converse com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), considerado pelo governo o principal responsável pela rejeição de Messias no plenário.
Rejeição anterior e clima tenso
Na votação anterior, Messias obteve 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis, sete a menos que os 41 necessários para aprovação. Lula resiste a se encontrar com Alcolumbre. Ambos estiveram juntos na posse do presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, mas apenas se cumprimentaram formalmente. Sentaram lado a lado, mas Lula praticamente não olhou para Alcolumbre durante a cerimônia. Segundo relatos, o clima entre eles é tenso. O presidente considera a rejeição de Messias uma derrota do governo, e não do advogado-geral.
Promessa e nova aposta
Lula teria dito a Messias que, um dia, ele ainda será ministro do STF, especialmente se for reeleito. A fala foi interpretada como promessa de que, em um eventual quarto mandato, com pelo menos duas indicações (para substituir os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia), ele indicaria Messias novamente. Nos últimos dias, assessores indicam que Lula analisa reenviar o nome antes das eleições, como forma de dobrar a aposta. Aliados avaliam que o risco de derrota poderia ser usado como arma na campanha eleitoral, mas o problema seria para Messias, que teria que absorver uma segunda rejeição.
