Lula comemora aprovação da PEC da Segurança na Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou publicamente seu agradecimento nesta quinta-feira, 5 de março de 2026, ao presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, pela aprovação da PEC da Segurança na noite anterior. A votação, que ocorreu na quarta-feira, 4, registrou um resultado expressivo, com o projeto sendo aprovado em dois turnos e agora seguindo para análise no Senado Federal.
Resultado expressivo e exclusão da redução da maioridade penal
O placar da segunda votação na Câmara foi de 461 votos a favor e apenas 14 contra, demonstrando um amplo consenso entre os parlamentares. Um ponto crucial que facilitou essa ampla maioria foi a exclusão da polêmica redução da maioridade penal, uma proposta que havia sido encampada pelo relator Mendonça Filho, do União Brasil de Pernambuco. A medida, que sugeria baixar a maioridade para 16 anos em casos de crimes com violência ou grave ameaça, foi deixada de fora para evitar divisões e garantir a tramitação da PEC.
Em suas declarações na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, Lula destacou a importância da aprovação. "A aprovação da PEC da Segurança Pública pela Câmara dos Deputados na noite de ontem, quando a grande maioria dos parlamentares aprovou o projeto que teve origem em nosso governo, prepara o país para combater de forma ainda mais firme e eficaz o crime organizado", afirmou o presidente.
Reconhecimento e expectativas para o Senado
Lula também fez um agradecimento nominal a Hugo Motta e aos demais líderes e parlamentares envolvidos. "Agradeço ao presidente Hugo Motta e a todos os líderes e parlamentares que contribuíram para essa conquista. Estou certo de que o Senado, que agora analisará o texto, será sensível à importância deste tema para todas as famílias brasileiras", escreveu o petista em sua publicação.
Antes da votação, Hugo Motta já havia sinalizado que a questão da maioridade penal seria excluída para assegurar a aprovação da PEC, argumentando que o tema poderia dividir ainda mais os parlamentares e travar a análise do projeto.
Contexto político e importância eleitoral
A PEC da Segurança é uma das propostas de maior interesse do governo Lula, que aposta nela para demonstrar resultados concretos no combate à criminalidade antes das eleições de outubro. A segurança pública tem se destacado nos últimos anos como uma das principais preocupações do eleitorado brasileiro, tornando essa medida crucial para a estratégia governamental.
A proposta foi gestada pelo Ministério da Justiça durante a gestão de Ricardo Lewandowski, que enfrentou diversas dificuldades para articular com o Congresso. Outras iniciativas de sua pasta, como o PL Antifacção, sofreram alterações significativas no Legislativo, o que contribuiu para o desgaste de sua administração.
Com a aprovação na Câmara, a PEC da Segurança agora avança para o Senado, onde será submetida a nova análise. O governo espera que a medida possa ser implementada rapidamente, reforçando as ações contra o crime organizado e atendendo às demandas da população por maior segurança.
