Um promotor de Justiça aposentado do Rio Grande do Sul, quase centenário, expressou sua perplexidade em um programa de televisão ao afirmar que a nação sucumbiu sob a maré alta da corrupção. Ele lembrou que nem mesmo os tribunais, aos quais serviu por longos anos, podem mais ser confiados, pois também prevaricam ou permitem transgressões criminosas. O promotor sugeriu que parlamentares honestos participem das sessões legislativas vestindo terno preto, em sinal de luto, ou, como no passado, costurando fumo preto de crepe na manga do paletó.
A importância de um símbolo
Seja qual for a campanha moralizadora, é essencial criar um símbolo para motivá-la. Em junho de 1982, o deputado mineiro João Herculino, do PTB, adotou a ratoeira como marca de sua campanha para reeleição, pois acreditava que a corrupção havia avançado demais em Minas Gerais e se alastrado por todo o Brasil. Ele sugeriu que a armadilha seria o caminho "para prender os ratos que hoje infestam a vida pública". O que mudou desde então?
A corrupção como manobra de poder
Com maior ou menor intensidade, a corrupção sempre prosperou, mas hoje se agravou, deixando de ser o assalto direto aos cofres públicos para se vestir de manobras de poder e defesa de interesses privilegiados. O dinheiro público chega por vias indiretas, muitas vezes com sofisticação ou simulações. A Câmara dos Deputados tem mostrado singular destreza e malabarismo, concorrendo consigo mesma em um campeonato sinistro de iniciativas que desprezam o mínimo de pudor.
Anistia aos partidos políticos
A Câmara votou, ao arrepio de discussões e melhores estudos, um criminoso afago aos partidos políticos, não apenas perdoando as acumuladas irregularidades que praticam, mas também estimulando o descumprimento da lei, o desconhecimento da ética e o desrespeito aos interesses da sociedade. Enquanto criam barreiras e dificuldades para tolerar atrasos nos compromissos de produtores inadimplentes, os deputados concedem aos partidos 15 anos para empurrar, sem multas, as dívidas que não honrarão. Além disso, decidem considerar caducos processos de três anos não julgados e blindar o Fundo Partidário de eventuais multas. As legendas que se agruparem em federações também serão beneficiadas, transformando-as em covis. É um festival de generoso autoperdão.
Manobras regimentais
Um detalhe ardiloso que se repete é quando os parlamentares, para se livrar do desgaste junto à opinião pública, usam a ordem regimental legislativa e empurram para o Senado o ato final de seus tropeços. Ou tentam escapar sob a capa da sanção presidencial. Alguns senadores já se manifestaram enojados com a decisão da Câmara e prometem reagir, mas não se pode esperar muito, pois também são filiados e dependem dos partidos que os abrigam e do Fundo Partidário.
