
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (21) uma proposta que pode mudar radicalmente o cenário político brasileiro. O projeto acaba com a reeleição para cargos executivos, estende os mandatos para cinco anos e unifica as eleições em todo o país.
O que muda com a proposta?
A proposta, relatada pelo senador Eduardo Girão, prevê três grandes alterações:
- Fim da reeleição: Presidentes, governadores e prefeitos não poderão mais concorrer a um segundo mandato consecutivo.
- Mandatos de cinco anos: Atualmente, os mandatos são de quatro anos para esses cargos.
- Eleições unificadas: Todas as eleições (federais, estaduais e municipais) ocorreriam no mesmo ano.
Próximos passos
O projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados antes de virar lei. Se aprovado, as mudanças começariam a valer já nas próximas eleições.
Os defensores da proposta argumentam que ela traz mais estabilidade política e reduz os custos das campanhas eleitorais. Já os críticos afirmam que a medida pode concentrar ainda mais poder nas mãos dos políticos.