Secretário da Fazenda do RN deixa cargo para disputar governo estadual
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, conhecido como Cadu Xavier, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira (30) para concorrer ao Governo do Estado nas eleições deste ano. A saída ocorre para cumprir a legislação eleitoral, que exige a desincompatibilização de autoridades públicas que pretendem disputar cargos eletivos.
Set anos à frente da Sefaz e pré-candidatura pelo PT
Auditor fiscal de carreira, Cadu Xavier deixa a função após sete anos à frente da Secretaria de Fazenda (Sefaz) como pré-candidato do PT à sucessão da governadora Fátima Bezerra, também do mesmo partido. Uma cerimônia de despedida foi realizada no prédio da secretaria, no Centro Administrativo de Natal, com discursos do próprio secretário e da governadora.
Apesar do pedido de exoneração, a saída de Cadu Xavier ainda não havia sido publicada no Diário Oficial do Estado até a última atualização desta reportagem. Para seu lugar, a governadora já anunciou o nome de Álvaro Bezerra, que anteriormente ocupava a Secretaria do Tesouro. Durante o evento, Fátima Bezerra também confirmou a auditora Jane Araújo como nova secretária de Administração do estado.
Mudanças na equipe governamental e coordenação de campanha
As alterações no primeiro escalão do governo começaram com a saída do secretário extraordinário de Governo e Relações Institucionais, Adriano Gadelha, que pediu exoneração na última sexta-feira. Gadelha deve assumir a coordenação da campanha de Cadu Xavier ao governo, reforçando a estrutura eleitoral do pré-candidato petista.
O que é a desincompatibilização eleitoral?
O movimento no governo está diretamente ligado ao mecanismo previsto na lei eleitoral, conhecido como desincompatibilização. Algumas autoridades que desejam concorrer a cargos eletivos em outubro precisam se afastar das funções que ocupam, de forma temporária ou definitiva, até seis meses antes do pleito. A medida tem como objetivo principal:
- Combater abuso de poder econômico ou político nas eleições
- Evitar que o agente público tire vantagem do cargo que ocupa
- Impedir a utilização da máquina pública em benefício próprio
Secretários estaduais que queiram concorrer em outubro devem deixar os cargos que ocupam seis meses antes da votação, com prazo estabelecido para o próximo sábado, 4 de abril. Governadores que buscam a reeleição podem permanecer no cargo, mas se desejarem disputar outro posto, como Senado, Câmara ou Presidência, precisam se afastar seis meses antes da eleição.
Fátima Bezerra, por exemplo, havia anunciado que deixaria o cargo para concorrer ao Senado, mas voltou atrás e declarou neste mês que vai permanecer no governo até o fim da gestão. Quem não cumpre o afastamento no prazo correto pode ser considerado inelegível, conforme as regras da Justiça Eleitoral.
