O círculo mais próximo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi surpreendido pela movimentação de uma ala do governo que defende o reenvio do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Interlocutores diretos de Alcolumbre classificaram a iniciativa como “estranha”, especialmente considerando o contexto político após a rejeição do nome de Messias no Senado.
Segundo relatos, a relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Alcolumbre se deteriorou desde o episódio da rejeição de Messias, considerado uma das principais derrotas do governo no Congresso neste mandato. Até o momento, os dois não conversaram diretamente sobre o assunto.
Movimentação sem consenso
No Palácio do Planalto, a avaliação é de que o próprio Lula não está tratando de uma nova indicação de Jorge Messias neste momento. A movimentação em favor do reenvio parte de setores do PT, mas não encontra consenso no núcleo mais próximo do presidente. Auxiliares de Lula afirmam que o governo precisa avaliar todos os cenários com cautela antes de tomar qualquer decisão, reconhecendo que uma nova tentativa pode resultar em outra derrota no Senado.
Risco de nova rejeição
Uma liderança do PT ouvida pelo blog admite que, caso o nome de Messias seja reapresentado, há “grande chance” de rejeição novamente. Embora Lula possa reenviar o nome, o regimento interno do Senado veda uma reanálise na mesma sessão legislativa, ou seja, ainda em 2026. Assim, a iniciativa teria mais um caráter político de sinalização do que a expectativa de aprovação.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) manifestou-se nas redes sociais a favor de uma nova indicação de Messias ao STF. Outro fator considerado por integrantes do governo é o calendário político. Diante do ambiente adverso no Senado, uma eventual indicação poderia ficar parada até depois das eleições. Alcolumbre já teria sinalizado que não deve pautar a análise de nomes indicados por Lula antes do pleito de outubro.
Alternativa de indicar uma mulher
Uma outra ala do governo defende que Lula adote uma alternativa: indicar uma mulher para a vaga aberta no Supremo. A leitura é que essa escolha poderia aumentar a pressão política sobre o Senado e colocar os parlamentares em uma situação mais delicada caso optem por rejeitar a indicação.
Entenda as regras
Pela Constituição de 1988, a indicação ao STF só é efetivada após aprovação da maioria absoluta do Senado. Quando um nome é rejeitado, a nomeação não se concretiza e a escolha volta à esfera do presidente da República. Cabe ao chefe do Executivo decidir se apresenta um novo nome ou insiste na mesma indicação.
A Constituição não proíbe expressamente o reenvio de um nome já rejeitado. No entanto, uma norma interna do Senado – um ato da Mesa de 2010 – estabelece que indicações recusadas pela Casa não podem ser reapreciadas na mesma sessão legislativa, que vai de 1º de fevereiro a 15 de dezembro.
Na prática, isso significa que Lula poderia reenviar o nome de Jorge Messias, mas a análise ficaria impedida em 2026. A eventual nova avaliação pelo Senado só poderia ocorrer na sessão legislativa seguinte, em 2027 – e dependeria, inclusive, da continuidade do atual governo após as eleições.
