Ao marcar uma sessão do Congresso Nacional com pauta única para quinta-feira (21), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou claro que não pretende criar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes do Banco Master. Questionado nesta terça-feira (19) sobre a possibilidade de autorizar a abertura da CPI, Alcolumbre respondeu: “Égua da pergunta. Gostou do égua? É lá do Amapá”. O termo “égua” é utilizado no Norte do país para expressar espanto ou consternação.
Pedidos de CPI protocolados
Atualmente, há pelo menos cinco pedidos protocolados para a abertura de uma CPI sobre o caso Master. Destes, um é exclusivo da Câmara dos Deputados, três são do Senado Federal e um é um pedido de CPI mista, que reuniria deputados e senadores. Além disso, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitações tanto da oposição quanto da base governista para a instalação do colegiado. Uma decisão do STF poderia obrigar o parlamento a criar a comissão, como ocorreu com a CPI da Covid.
Sessão com pauta única
Alcolumbre marcou para quinta-feira (21) uma sessão do Congresso Nacional para analisar um veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse veto restringe a transferência de recursos federais para municípios considerados inadimplentes. Prefeitos reunidos na Marcha dos Municípios, em Brasília, fizeram essa demanda aos presidentes do Senado e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Não há previsão de que, nessa sessão, seja lido o requerimento de abertura da CPI. A partir da leitura, começa a contar o prazo para que os partidos indiquem os integrantes do colegiado, e depois é necessária a instalação formal da comissão.
Segunda votação do ano
Esta será a segunda votação do ano do Congresso Nacional. Pelas regras regimentais, se um pedido de CPI mista atingir o número suficiente de assinaturas, ele deve ser lido na primeira sessão subsequente. No entanto, Alcolumbre ignorou o pedido na primeira sessão do ano, em abril, quando os parlamentares derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria, que abre caminho para a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar.
Cobranças no plenário
Durante a sessão do plenário desta terça-feira (19), Alcolumbre foi cobrado por três senadores – Jaime Bagattoli (PL-RO), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Eduardo Girão (Novo-CE) – para que aproveitasse a sessão conjunta para criar a CPI do Master. Ele não respondeu às cobranças.
Restrições de várias alas políticas
Apesar das manifestações públicas pela abertura de uma CPI para apurar o caso Master, nos bastidores o tom é diferente. Parlamentares de todos os espectros políticos admitem que a investigação não interessa à cúpula do Congresso e a nenhum segmento político. Deputados e senadores também apontam que o calendário curto para avançar com a criação das comissões, devido ao ano eleitoral, dificulta o processo.
