Eis que o placar político em Brasília está prestes a mudar — e de forma significativa. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acabou de colocar na mesa uma das pautas mais aguardadas do ano: a votação dos vetos do presidente Lula ao projeto do novo licenciamento ambiental.
Parece que finalmente vamos ter um desfecho para essa novela que já se arrasta há meses. Pacheco confirmou, com todas as letras, que os vetos serão submetidos ao plenário do Senado. E olha, o clima no Congresso não está nada tranquilo — dá pra sentir a tensão no ar.
O que está em jogo?
O projeto de lei que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental no Brasil é, sem exagero, uma daquelas bombas-relógio políticas. De um lado, setores econômicos ansiosos por desburocratização. Do outro, ambientalistas preocupados com possíveis retrocessos.
E no meio disso tudo, Lula decidiu vetar partes consideradas cruciais do texto. Agora, cabe ao Senado decidir se mantém ou derruba esses vetos. Uma decisão que, convenhamos, vai ecoar por anos no desenvolvimento do país.
O timing político
O que mais me chama atenção é o momento escolhido para essa movimentação. Pacheco não deu datas específicas, mas deixou claro que a matéria será incluída na pauta — e em breve. Será estratégia eleitoral? Pressão dos setores produtivos? Ou simplesmente o esgotamento do prazo para procrastinar?
Uma coisa é certa: os senadores terão que tomar partido publicamente. E numa questão tão sensível quanto o licenciamento ambiental, isso significa assumir posições que podem definir carreiras políticas inteiras.
E os estados nisso tudo?
Aqui tem um ponto que muita gente esquece: o texto original dá mais autonomia para os estados definirem seus próprios procedimentos de licenciamento. Parece bom, né? Mas a discussão é mais complexa do que aparenta.
Alguns defendem que isso permite adequação às realidades locais. Outros temem um "festival" de normas diferentes que pode complicar a vida de empresas que atuam em vários estados. E os vetos presidenciais mexem justamente nesse vespeiro.
O que vai sair disso? Difícil prever. O Senado está dividido, as pressões são enormes, e o relógio não para. Uma coisa é certa — estamos diante de uma daquelas decisões que realmente importam para o futuro do país.
Restam apenas duas perguntas: quando exatamente essa votação vai acontecer? E teremos surpresas no resultado final?
