O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, declarou publicamente que utilizará sua influência dentro do governo federal para tentar reverter a homologação de três terras indígenas em Mato Grosso, autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Conflito territorial em Mato Grosso
Durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (24) em Cuiabá, Fávaro afirmou que a situação nessas áreas não está pacificada e pode gerar conflitos. O ministro participava da inauguração do primeiro escritório no estado da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil).
"Me parece que levaram ao presidente como se estivesse tudo pronto, e que não teria conflito, que estava pacificado, o que não é verdade", declarou Fávaro. Ele acrescentou que está levantando dados para verificar possíveis inconsistências no que foi aprovado e que apoiará uma revisão do caso.
Detalhes das terras homologadas
As três terras indígenas homologadas por Lula são:
- Terra Indígena Estação Parecis, em Diamantino
- Terra Indígena Manoki, em Brasnorte
- Terra Indígena Uirapuru, localizada nos municípios de Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D'Oeste
Um dos pontos mais controversos diz respeito à ampliação da Terra Indígena Manoki, que passou de 46 mil para 252 mil hectares. A Procuradoria-Geral do estado considera essa expansão inconstitucional.
Disputa judicial e marco temporal
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, já havia entrado com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto presidencial. O argumento da Procuradoria-Geral do estado é que a homologação viola a lei 14.701 de 2023, que estabeleceu o marco temporal dos territórios indígenas.
Vale destacar que o Congresso promulgou essa lei antes da conclusão do caso pelo STF, que já havia julgado a tese do marco temporal como inconstitucional.
Do outro lado, lideranças indígenas comemoraram a homologação como resultado de anos de luta por reconhecimento de direitos. Eles enfrentam ameaças de morte, desmatamento ilegal e disputas territoriais há décadas.
Atualmente, Mato Grosso possui 73 terras indígenas demarcadas, somando 15 milhões de hectares - equivalente a 16% de todo o território estadual. Um relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apontou que foram contabilizados 18 casos de conflitos e disputas territoriais envolvendo indígenas no estado apenas em 2024.
O g1 procurou o Palácio do Planalto e o Ministério dos Povos Indígenas para se manifestar sobre as declarações do ministro, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
