O governo do presidente Donald Trump anunciou na segunda-feira (18) a criação de um fundo de quase US$ 1,8 bilhão (cerca de R$ 9,1 bilhões) para indenizar pessoas que afirmam ter sido alvo de investigações e processos movidos por motivos políticos nos Estados Unidos.
O chamado “Anti-Weaponization Fund” foi divulgado como parte do acordo judicial que encerrou o processo de US$ 10 bilhões movido por Trump contra a Receita americana (IRS), após o vazamento das declarações de imposto de renda do presidente. O acordo também levou o governo a abandonar auditorias e cobranças ligadas a investigações tributárias contra Trump, familiares e suas empresas, além de prever um pedido formal de desculpas ao presidente.
Como funcionará o fundo
Segundo o procurador-geral interino Todd Blanche, o fundo criará um processo legal para que pessoas que alegam ter sido perseguidas politicamente possam apresentar pedidos de reparação financeira. De acordo com o Departamento de Justiça, o dinheiro virá de uma reserva usada para pagar indenizações e acordos judiciais do governo federal.
O fundo poderá analisar denúncias de perseguição política, emitir pedidos formais de desculpas e conceder compensações financeiras a candidatos aprovados. Uma comissão de cinco integrantes, indicada por Blanche, ficará responsável por avaliar os pedidos. O presidente terá poder para substituir membros do grupo.
O programa deverá funcionar até dezembro de 2028. O governo não divulgou nomes de possíveis beneficiários nem critérios detalhados para receber indenizações.
Casos emblemáticos
Entre os casos citados por analistas estão investigações contra aliados de Trump durante o governo do ex-presidente Joe Biden, incluindo processos ligados à invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Mais de 1.500 pessoas foram acusadas pelos ataques. Questionado sobre a possibilidade de participantes do episódio receberem pagamentos, Trump afirmou que a decisão caberá ao comitê responsável pelo fundo.
Entre aliados investigados que poderiam tentar compensação estão o ex-estrategista Steve Bannon e o ex-assessor comercial Peter Navarro, ambos condenados por desacato ao Congresso e que negam irregularidades.
Críticas ao fundo
Parlamentares democratas e organizações de ética pública afirmam que o fundo pode se transformar em um mecanismo para direcionar dinheiro público a aliados políticos do presidente. A deputada Jamie Raskin, principal democrata do Comitê Judiciário da Câmara, afirmou que a medida abre caminho para a criação de um “caixa político” financiado por contribuintes.
Já a senadora Elizabeth Warren classificou a iniciativa como “corrupção em nível extremo” e apresentou um projeto de lei para impedir que presidentes possam se beneficiar financeiramente de acordos com o governo. O governo Trump afirma que o fundo foi criado para reparar o que o presidente chama de uso político do Departamento de Justiça contra ele e aliados durante o governo Biden.
