O Parlamento das Filipinas aprovou nesta segunda-feira, 11, o impeachment da vice-presidente Sara Duterte, marcando a segunda vez que a política é alvo de tal processo. A votação histórica aprofunda a ruptura entre as duas famílias políticas mais poderosas do país e ameaça inviabilizar a candidatura da aliada de extrema direita à presidência em 2028.
Detalhes da votação
A denúncia foi aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria, com 257 votos favoráveis — muito acima do mínimo necessário de um terço da Casa. Vinte e cinco deputados votaram contra o processo e nove se abstiveram. No ano passado, Sara Duterte conseguiu driblar um impeachment similar após a Suprema Corte declarar o processo inconstitucional por uma questão técnica.
Acusações contra a vice-presidente
Filha do ex-presidente Rodrigo Duterte, Sara é acusada de enriquecimento ilícito, mau uso de recursos públicos e de ameaçar o presidente Ferdinand Marcos Jr., a primeira-dama Liza Araneta-Marcos e o ex-presidente da Câmara. A vice-presidente nega todas as acusações.
Impacto político
Com a Constituição filipina impedindo Marcos de disputar um novo mandato consecutivo, Sara vinha sendo cotada como a principal candidata para sucedê-lo em 2028. O processo de impeachment, porém, pode inviabilizar suas ambições. A próxima etapa será um julgamento conduzido pelos senadores, que atuarão como jurados. Se considerada culpada, poderá perder o cargo e ficar inelegível para futuras eleições. Em nota após a votação, a equipe jurídica da vice-presidente afirmou estar “totalmente preparada” para defendê-la.
Guerra entre dinastias
Sara Duterte, hoje com 47 anos, foi eleita vice-presidente em 2022 como companheira de chapa de Marcos, em uma união considerada histórica entre duas das famílias políticas mais influentes das Filipinas. A parceria, no entanto, se deteriorou rapidamente em meio a disputas internas e divergências sobre o comando do governo. Em paralelo, o ex-presidente Rodrigo Duterte aguarda julgamento no Tribunal Penal Internacional por supostos crimes contra a humanidade relacionados à violenta guerra às drogas conduzida durante seu governo entre 2016 e 2022, que deixou milhares de mortos e foi alvo de críticas de organizações internacionais de direitos humanos.
Reviravolta no Senado
Pouco antes da votação desta segunda, uma mudança inesperada no Senado alterou o cenário político do julgamento. Senadores aprovaram a substituição do presidente da Casa por Alan Peter Cayetano, aliado histórico da família de Sara e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Rodrigo Duterte. Com a troca, Cayetano deverá atuar como juiz responsável por conduzir o julgamento político da vice-presidente. Ela se torna a mais alta autoridade filipina alvo de impeachment desde o ex-presidente Joseph Estrada, em 2000. Na ocasião, o julgamento foi interrompido após a saída dos promotores, e Estrada acabou renunciando poucos dias depois. Desde então, apenas outras três autoridades de alto escalão enfrentaram processos semelhantes nas Filipinas. Entre elas está o ex-presidente da Suprema Corte Renato Corona, único condenado até hoje em um julgamento de impeachment no país.
