O ano de 2025 na política brasileira terminou com mais um capítulo de intenso embate entre os Poderes da República. Um dos últimos projetos aprovados pelo Senado Federal foi o PL da Dosimetria, que tem como efeito a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O que é o PL da Dosimetria e quem ele beneficia?
A proposta altera as regras de cálculo para a progressão de regime e a dosimetria das penas, tornando-as mais brandas. Um dos beneficiários diretos da medida é o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde novembro, após condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por seus atos em relação aos eventos antidemocráticos.
A aprovação do projeto pelo Congresso ocorreu em um intervalo de tempo relativamente curto após as condenações serem firmadas pela Suprema Corte, o que gerou análises sobre uma possível reação do Legislativo às decisões do Judiciário.
A reação do Planalto e o futuro do projeto
Diante da aprovação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enfático ao declarar que vetará integralmente o texto enviado pelo Congresso. No entanto, o veto presidencial não é o fim da linha. A medida pode ser derrubada pelos parlamentares em votação no Plenário, bastando maioria simples de deputados e senadores.
Caso o veto seja mantido ou derrubado, a questão ainda pode seguir para análise do Supremo Tribunal Federal, que poderá ser acionado para se manifestar sobre a constitucionalidade da nova lei. Esse processo evidencia o longo e complexo caminho que a proposta ainda tem pela frente, refletindo os atritos institucionais que marcaram o ano.
O cenário político em análise
Em episódio do podcast O Assunto, apresentado por Natuza Nery, a jornalista e colunista Vera Magalhães fez um balanço do ano político de 2025. A análise destacou não apenas a questão da dosimetria, mas também o funcionamento do Congresso.
Vera avaliou a postura da Câmara dos Deputados, que encerrou o ano sob uma liderança fragilizada do presidente Hugo Motta, com baixa produtividade legislativa e episódios inéditos de violência dentro do plenário. A relação com o governo, segundo o próprio Motta, estaria "estabilizada", com expectativa de mais diálogo.
Olhando para 2026, ano eleitoral, a análise traça um cenário marcado pela prisão de Jair Bolsonaro, pela indicação de Flávio Bolsonaro como herdeiro político do bolsonarismo, e pela recuperação da popularidade do presidente Lula após o enfrentamento da crise do "tarifaço". O campo governista e a oposição se preparam para a disputa, cada um com suas fragilidades e trunfos.
Paralelamente a essa disputa, o Congresso aprovou o Orçamento da União para 2026, que contém R$ 61 bilhões em emendas parlamentares, demonstrando a continuidade das negociações políticas mesmo em meio aos conflitos.
O episódio completo com a análise de Vera Magalhães está disponível no podcast O Assunto, produção do g1 que desde 2019 já acumula mais de 168 milhões de downloads.
