A Justiça Eleitoral decidiu cassar os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Oiapoque, no Amapá, em uma decisão que impacta diretamente a administração municipal. A sentença, publicada nesta quarta-feira (3), foi baseada em irregularidades comprovadas durante o processo eleitoral.
Os detalhes da decisão
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), as investigações apontaram violações à legislação eleitoral, incluindo abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos durante a campanha. A decisão é resultado de um processo que se arrastava desde o pleito de 2024.
O que acontece agora?
Com a cassação, a Câmara Municipal de Oiapoque deverá convocar novas eleições em até 90 dias. Enquanto isso, um interventor será nomeado para assumir temporariamente a gestão da cidade.
Reações políticas
A decisão já causa repercussão no cenário político local. Aliados dos gestores cassados afirmam que recorrerão da decisão, enquanto oposicionistas comemoram a medida como uma vitória da democracia.
Especialistas em direito eleitoral destacam que casos como este reforçam a importância do combate às irregularidades no processo democrático, especialmente em municípios menores onde o controle social é mais desafiador.
