O cenário político do município de Cabedelo, na Paraíba, passou por uma mudança significativa nesta segunda-feira, dia 15. Edvaldo Neto, até então presidente da Câmara Municipal, tomou posse como prefeito interino em uma cerimônia realizada no próprio legislativo municipal. A mudança no comando do Executivo ocorreu após uma decisão judicial que afastou o então prefeito, André Coutinho.
Decisão judicial que motivou a mudança
A posse foi consequência direta de uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O tribunal negou recursos e manteve a cassação dos mandatos do prefeito André Coutinho e da vice-prefeita Camila Holanda. O vereador Márcio Silva também teve seu mandato cassado na mesma decisão.
As cassações foram decretadas por conta de irregularidades no processo eleitoral de 2024. Segundo a decisão, os políticos foram acusados de envolvimento em compra de votos com participação de facções criminosas. O julgamento inicial sobre o mérito da ação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), aconteceu em 17 de novembro.
Transição de poder e próximos passos
A Câmara Municipal de Cabedelo convocou uma sessão extraordinária para oficializar a transição após ser oficiada pelo TRE-PB. No início da sessão, foram lidas as determinações judiciais expedidas pelo tribunal.
Edvaldo Neto assume o comando da prefeitura de forma interina. Sua gestão à frente do Executivo municipal deve durar até que a Justiça Eleitoral defina os próximos passos do processo. Entre as possibilidades está a convocação de novas eleições no município.
Com a saída de Edvaldo Neto da presidência da Câmara, também foi empossado um novo líder no legislativo. O vereador José Pereira, que era o primeiro-vice-presidente, assumiu como presidente interino da Casa.
Reação do prefeito cassado e possibilidade de recurso
Em nota oficial divulgada à imprensa, o prefeito cassado, André Coutinho, reagiu à decisão. Ele afirmou ter recebido a notícia "com respeito mas com profundo sentimento de injustiça" e lamentou o resultado do julgamento. Coutinho reiterou que "não praticou qualquer irregularidade".
O ex-prefeito também declarou que, mesmo discordando da decisão, respeita a Justiça Eleitoral. Ele informou que deve seguir buscando a reparação da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Coutinho, a vice Camila Holanda e o vereador Márcio Silva ainda têm o direito de apresentar recurso no TSE.
