O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou nesta quinta-feira (24) a cassação do diploma do vereador Raimundo Nonato de Sousa Lima, eleito pelo município de Picos nas eleições de 2024. A decisão, tomada por unanimidade, abre caminho para que o suplente José Ribamar Santiago assuma a vaga na Câmara Municipal.
Abuso de poder político e econômico
De acordo com o processo eleitoral, Raimundo Nonato foi condenado por prática de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apresentou provas consideradas convincentes pelos desembargadores.
O relator do caso, desembargador Ronaldo Lira, destacou em seu voto que as evidencias demonstram claramente a utilização de recursos ilícitos para influenciar o resultado das eleições. "Trata-se de conduta que macula a lisura do processo eleitoral e merece a mais severa reprimenda", afirmou o magistrado.
Suplente assume vaga
Com a cassação do diploma, José Ribamar Santiago, que era o primeiro suplente da coligação "Picos no Rumo Certo", está automaticamente convocado para assumir o cargo. A expectativa é que a posse ocorra nos próximos dias, após os trâmites burocráticos necessários.
Ribamar Santiago, que já possui experiência na vida pública, declarou estar preparado para o desafio. "Assumirei com responsabilidade e compromisso com a população de Picos, honrando a confiança depositada em nosso projeto político", afirmou o novo vereador.
Impacto na Câmara Municipal
A mudança na composição da Câmara Municipal de Picos pode alterar o equilíbrio de forças na casa. Raimundo Nonato integrava a base de apoio do prefeito e sua saída pode influenciar votações importantes para a administração municipal.
Especialistas em direito eleitoral alertam que a decisão do TRE-PI reforça o rigor da Justiça Eleitoral contra práticas irregulares em campanhas. "Esta sentença serve como alerta para todos os candidatos sobre a importância de seguir rigorosamente as normas eleitorais", comentou o professor de direito eleitoral, Marcos Aurélio Silva.
O ex-vereador Raimundo Nonato ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas até o momento não se manifestou publicamente sobre o caso.
