Eis que a Justiça Federal resolveu botar o pé no freio — e com força — num daqueles processos que podem mudar a vida de milhões de paulistanos. O que estava rolando? A renovação antecipada do contrato da Enel, que já vinha sendo discutida nos bastidores, agora está completamente paralisada.
O juiz federal Ricardo Mauro, da 12ª Vara Federal em São Paulo, simplesmente mandou um "chega!" no processo todo. A ordem é clara: tudo fica congelado até que se defina se o contrato atual da concessionária será mesmo cassado. Parece que a história vai dar mais voltas que fio desenrolado.
O que diabos está acontecendo?
A situação é, pra ser sincero, um tanto quanto peculiar. Enquanto de um lado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisava pedir a cassação do contrato atual — coisa séria, né? — do outro lado corria paralelamente o processo de renovação antecipada desse mesmo contrato. Soa estranho? Pois é, o juiz também achou.
Na prática, a decisão judicial cria um impasse dos grandes. A Enel, que atende nada menos que 7,5 milhões de unidades consumidoras na região metropolitana de São Paulo, agora vê seu futuro incerto. E os consumidores? Bem, esses ficam na plateia assistindo ao suspense jurídico-administrativo.
Os números por trás do imbróglio
- 7,5 milhões de unidades consumidoras afetadas
- 24 municípios da região metropolitana envolvidos
- Contrato atual venceria só em 2028
- Renovação antecipada pediria extensão até 2043
Não é pouca coisa, convenhamos. A concessionária, que herdou a antiga Eletropaulo, está no centro de uma tempestade perfeita entre interesses econômicos, qualidade do serviço e — por que não dizer? — a paciência já esgotada de muitos consumidores.
E agora, José?
A decisão do juiz Ricardo Mauro não veio do nada. Ela atende a um pedido do Ministério Público Federal, que argumentava — com certa razão, diga-se — que não faz sentido discutir renovação enquanto a própria existência do contrato está ameaçada.
"Parece óbvio, mas às vezes o óbvio precisa ser dito", comentou um advogado que acompanha o caso, preferindo não se identificar. "Como renovar algo que pode nem existir mais amanhã?"
O fato é que a Enel agora enfrenta dois fronts simultaneamente: a possível cassação do contrato atual e a paralisação do processo de renovação. Para uma empresa que já acumula queixas sobre falhas no serviço e quedas de energia frequentes, a situação é no mínimo delicada.
Enquanto isso, nas ruas de São Paulo, a pergunta que não quer calar: isso vai significar melhorias no serviço ou mais problemas pela frente? Só o tempo — e a Justiça — dirão.
