A Justiça Federal negou um pedido que buscava anular a concessão da Ordem do Mérito Cultural à primeira-dama Rosangela da Silva, a Janja. A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Cardozo da Silva, da 10ª Vara Federal, e mantém a honraria, considerada a maior do setor cultural brasileiro.
Processo questionava moralidade da condecoração
Um advogado de Porto Alegre havia ingressado com uma ação argumentando que o reconhecimento à esposa do presidente Lula violaria os princípios da moralidade e da impessoalidade. O magistrado, no entanto, analisou o mérito do caso e chegou a uma conclusão diferente.
Em sua sentença, o juiz Marcelo Cardozo da Silva destacou que o Poder Judiciário não deve substituir o governo na avaliação de quem é merecedor da honraria, exceto em situações de evidente irregularidade. "No caso concreto, cabe exclusivamente ao Presidente da República decidir quem por sua atuação profissional ou como incentivadoras das artes e da cultura mereça o reconhecimento", afirmou.
Currículo e mérito próprio foram considerados
O processo contou com o currículo de Janja anexado aos autos, onde ficou comprovada sua atuação na área cultural. O juiz entendeu que, com base nas evidências, não houve desvio de finalidade na concessão da ordem.
"O mero fato de a outorgada ser esposa do outorgante não é impeditivo à concessão da Ordem do Mérito Cultural, inexistindo proibição nesse sentido, salvo se demonstrado desvio de finalidade", explicou o magistrado em sua decisão. A sentença ainda está sujeita a recurso por parte do autor da ação.
Honraria reconhece grandes nomes da cultura
A Ordem do Mérito Cultural é uma condecoração concedida pelo governo federal a personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços à cultura nacional. Em 2025, além da primeira-dama Janja, outros 112 nomes foram agraciados.
Entre os homenageados do ano figuram personalidades conhecidas do grande público, como a atriz Fernanda Torres e a apresentadora Xuxa Meneghel. A decisão judicial reforça a validade do processo de seleção e outorga das honrarias, que segue sob a responsabilidade do Palácio do Planalto.
