O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, recebeu um alerta direto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sobre os limites do projeto de lei antifacção que tramita no Congresso. O aviso ocorreu durante reunião entre os dois na semana passada e colocou em xeque o cronograma acelerado que Motta pretendia para a proposta.
O alerta do decano do STF
Durante o encontro, Gilmar Mendes deixou claro que qualquer tentativa de interferência na Polícia Federal não seria aceita pelo Supremo. O ministro, que é o decano da corte, alertou o parlamentar sobre os riscos constitucionais de medidas que possam afetar a autonomia da PF.
Em resposta, Hugo Motta explicou que sua intenção com o projeto é dar um passo concreto no combate ao crime organizado. O presidente da Câmara afirmou que não tem compromisso com o erro e que iria avaliar o caso com cuidado após as ponderações do ministro.
Cronograma sob ameaça
O Radar já havia revelado que o cronograma desenhado por Hugo Motta para o PL Antifacção enfrenta obstáculos e pode não ser cumprido nos próximos dias. O projeto está sendo relatado pelo deputado Guilherme Derrite e encontra resistências tanto no Congresso quanto no Judiciário.
O parlamentar paraibano havia marcado uma sessão para a próxima terça-feira com a proposição como único item da pauta, demonstrando a prioridade que dava ao tema. No entanto, após o alerta de Gilmar Mendes, o futuro do projeto permanece incerto.
Contexto político e jurídico
A discussão sobre o projeto antifacção ocorre em um momento delicado para as relações entre os Poderes. O STF tem se mostrado vigilante em relação a qualquer medida que possa ser interpretada como interferência em instituições de controle e investigação.
Por outro lado, Hugo Motta argumenta que é necessário fortalecer o combate ao crime organizado, mas agora precisa conciliar essa intenção com os limites constitucionais apontados pelo Supremo. O diálogo entre os Poderes continua, mas com alertas claros sobre os limites de atuação de cada um.
