O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a execução de 31 mandados de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira, mas vetou um dos pedidos mais emblemáticos: a realização de buscas no gabinete do deputado federal Antônio Leocádio dos Santos, o "Antônio Doido" (MDB), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Operação Igarapó mira esquema de corrupção no Pará
A ação policial, batizada de Operação Igarapó, investiga uma organização criminosa formada por agentes públicos e privados suspeita de cometer crimes de corrupção. Os mandados, expedidos pelo ministro Dino, estão sendo cumpridos no estado do Pará e no Distrito Federal.
Segundo as investigações da PF, o grupo utilizava diversas empresas para operacionalizar as movimentações financeiras ilícitas. No período apurado, os agentes identificaram pelo menos 48 milhões de reais sacados na boca do caixa por integrantes do esquema.
Deputado é apontado como articulador do esquema
O parlamentar Antônio Leocádio dos Santos é citado nos autos como o articulador da organização criminosa. A Polícia Federal o aponta como líder do grupo que fraudou contratos públicos no Pará.
No entanto, em sua decisão que autorizou a deflagração da operação, o ministro Flávio Dino rejeitou o pedido para buscas no gabinete do deputado na Câmara. O magistrado sustentou que, até o momento, todos os fatos investigados ocorreram no estado do Pará. Dessa forma, não ficou demonstrada, em sua avaliação, a "utilidade" ou necessidade imediata das buscas no legislativo federal.
Decisão judicial delimita alcance das buscas
A decisão de Dino reflete um cuidado procedimental, delimitando o alcance da operação ao local onde as evidências dos crimes foram coletadas. A Polícia Federal cumpriu os outros 31 mandados, que não incluíam o gabinete parlamentar.
A operação segue em andamento e representa mais um capítulo no combate à corrupção envolvendo agentes públicos na região Norte do país. O caso deve continuar a ser acompanhado de perto pelo STF, que tem a competência de processar e julgar parlamentares devido ao foro por prerrogativa de função.
