Assim como uma grande estrela do mundo artístico, o Cristo Redentor, cartão-postal mais famoso do Brasil, também possui sua própria proteção de direitos autorais. Esta fascinante história jurídica é agora revelada em detalhes através do livro "Cristo Redentor: A História dos Direitos Autorais do Monumento", lançado nesta quarta-feira (26).
Documentos centenários revelados
A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio São Joaquim, sede da Arquidiocese do Rio de Janeiro, no bairro da Glória. A data escolhida para o evento não foi por acaso: a publicação chega às vésperas do Dia Nacional de Ação de Graças e marca um centenário significativo.
Há exatos 100 anos, em 1925, a Escola Nacional de Belas Artes realizava o registro oficial do projeto do monumento. Este ato, na época, estabelecia as bases para a proteção jurídica que até hoje garante os direitos autorais da estátua mais icônica do país.
Uma jornada através da história jurídica
A obra é assinada por Claudine Milione e Álvaro Loureiro, que reuniram um acervo documental impressionante. Segundo os autores, o livro apresenta pareceres, correspondências inéditas e registros originais que permitem acompanhar a trajetória da proteção intelectual do Cristo Redentor.
"Esse centenário do registro de 1925 mostra a longevidade do cuidado com os direitos autorais do Cristo Redentor", afirma Claudine Milione, que também é diretora jurídica da Arquidiocese do Rio.
O material compilado funciona como um verdadeiro "diário jurídico", cobrindo o período desde o concurso de 1921 - que escolheu o projeto - até a inauguração do monumento em 1931.
Proteção da unidade artística
O advogado Álvaro Loureiro destaca um aspecto fundamental da proteção: "A documentação que apresentamos mostra como o direito autoral brasileiro assegura essa proteção à unidade estética da obra". Esta característica foi especialmente importante considerando que o Cristo Redentor é fruto de uma colaboração entre diferentes artistas e engenheiros.
O lançamento contou com a presença do cardeal Orani João Tempesta, arcebispo do Rio, que convidou autoridades e especialistas em direito para o evento. O religioso enfatizou o valor educativo da publicação: "É uma oportunidade para que juristas e também toda a população conheçam os bastidores da criação e da preservação desse monumento tão simbólico para o Brasil".
Em um gesto simbólico, na última semana, um exemplar do livro foi entregue ao Papa Leão XIV, no Vaticano, pelo reitor do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, padre Omar. A iniciativa reforça o significado internacional do monumento e a importância de preservar sua história jurídica e artística para as futuras gerações.
