O vereador de Manaus Rosinaldo Bual, do Agir, teve sua prisão preventiva revogada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ele estava preso desde o dia 3 de outubro, durante uma operação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) que investiga um suposto esquema de rachadinha em seu gabinete.
Operação encontrou cofres com quase R$ 1 milhão
Durante a execução dos mandados, que incluíram mais de 17 buscas e apreensões e duas prisões, os agentes encontraram três cofres na residência do parlamentar. Dentro de um deles, foram apreendidos R$ 390 mil em dinheiro vivo, dois cheques que somavam mais de R$ 500 mil e diversos documentos, incluindo passaportes. A investigação aponta que os valores desviados dos servidores também eram utilizados em um esquema de agiotagem.
Como funcionava o esquema de desvio de salários
De acordo com as apurações do MPAM, mais de 100 pessoas passaram pelo gabinete do vereador desde o início de seu mandato. Os funcionários tinham um salário alto registrado em folha, mas eram intimidados por pessoas ligadas a Bual a devolver metade do valor. O repasse era feito em espécie ou via Pix diretamente ao vereador. A chefe de gabinete também foi presa na mesma operação.
Medidas cautelares substituem a prisão
O habeas corpus foi concedido em segunda instância, com relatoria do desembargador Jorge Lins. A prisão foi substituída por uma série de medidas cautelares severas. Rosinaldo Bual está proibido de exercer o mandato e de acessar a Câmara Municipal de Manaus. Ele também não pode ter contato com outros investigados e testemunhas, precisa usar tornozeleira eletrônica e está impedido de deixar a cidade sem autorização judicial, após entregar seu passaporte em 24 horas.
A decisão judicial já havia afastado o vereador de suas funções por 120 dias. Além disso, determinou a quebra de seus sigilos bancário e telemático e o bloqueio de R$ 2,5 milhões para garantir um eventual ressarcimento aos cofres públicos. O TJAM ressaltou que a revogação da prisão não significa o fim do processo, e as investigações sob responsabilidade do MPAM continuam.
